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PS quer reunião urgente da mesa e coordenadores da Comissão de Defesa

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PS quer reunião urgente da mesa e coordenadores da Comissão de Defesa

26/07/2018 Publicado por
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu uma reunião urgente da mesa da Comissão de Defesa e coordenadores de todos os partidos para agendar as audições ao chefe do Estado-Maior do Exército e secretárias-gerais dos serviços de informações e segurança interna. O requerimento do PS vem na sequência de uma notícia do semanário Expresso que refere que há mais material militar em falta entre aquele que foi recuperado pela Polícia Judiciária Militar, na região da Chamusca, depois do furto de Tancos, em junho de 2017.

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No documento, o coordenador da bancada do PS na comissão em causa, Ascenso Simões, solicita uma “reunião urgente e presencial” da mesa com os coordenadores com o objetivo “de se promover uma discussão ponderada sobre a urgência dos agendamentos”.

O PS alerta que os agendamentos “só poderão acontecer, como facilmente se entende, todos no mesmo dia em horas a combinar com as personalidades indicadas” e cumprindo o regimento da Assembleia da República, a deliberação da conferência de líderes e o regulamento da comissão de Defesa Nacional.

As audições às secretárias-gerais do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, e do Sistema de Informações da República, Graça Mira Gomes, requeridas pelos socialistas, bem como ao general Rovisco Duarte, pedida pelo CDS-PP, foram aprovadas no passado dia 17, todas com caráter de urgência.

No dia 6 de junho, a conferência de líderes deliberou prolongar a sessão legislativa de 15 de junho para 18 de julho. Segundo a deliberação, após 18 de julho e até ao final do mês podem funcionar normalmente as comissões eventuais (uma delas de inquérito), enquanto as restantes só podem concluir processos legislativos.

Deste modo, qualquer alteração a esta deliberação terá de ser acordada entre os grupos parlamentares. Sem consenso, as audições transitam para o mês de setembro, na reabertura dos trabalhos parlamentares.