PS quer 13% no IVA da restauração

A vice-presidente da bancada socialista para o sector do Turismo e Energia, Hortense Martins, sublinha a importância do PS reapresentar este projeto de reposição do IVA na restauração “com vista à dinamização da economia e à recuperação do emprego num sector que é considerado como fundamental pela própria Comissão Europeia, que aconselha a taxa reduzida, e à semelhança do que acontece nos países que são os nossos principais concorrentes”. 

“Pensamos que já houve tempo mais do que suficiente para o Governo perceber os efeitos dramáticos desta medida e voltar atrás. Seria desejável e inteligente, do ponto de vista económico e do emprego, que isso acontecesse hoje, mas tememos que o Governo na sua obstinação e insensibilidade não faça”, alertou a deputada do PS que fará a apresentação da iniciativa. 

Recorde-se que o Partido Socialista denunciou desde logo os efeitos da decisão do Governo de aumentar a taxa do IVA na restauração para 23% no Orçamento de Estado de 2012, medida que “conduziu a uma forte quebra neste setor”. 

“Esta medida originou uma cascata de insolvências e a destruição em massa de postos de trabalho com terríveis consequências sociais, que se traduziu no elevado aumento do número de desempregados e no consequente aumento de despesa com o subsídio de desemprego”, sublinha-se no diploma do PS. 

O Partido Socialista considera que “o Governo renegou para terceiro plano a relevância histórica das empresas de restauração e bebidas, enquanto parceiros do crescimento e de criação de emprego, nomeadamente de emprego jovem, que no final de 2013 já só representavam cerca de 64,7% de todas as empresas do sector do turismo e 61,8% do pessoal ao serviço do sector”.