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PS estranha veto e vai analisar eventuais alterações

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PS estranha veto e vai analisar eventuais alterações

27/07/2016 Publicado por
O Partido Socialista "recebeu com estranheza" a notícia do veto presidencial ao diploma sobre a Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e a empresa Metro do Porto, remetendo para setembro uma "decisão consciente e amadurecida" sobre eventuais alterações, afirmou João Paulo Correia.

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Conforme adiantou o deputado socialista, trata-se de uma alteração legislativa que veio dar corpo a um compromisso eleitoral, de Governo, e a um compromisso estabelecido nos acordos com o BE, PCP e PEV de reverter o concurso lançado pelo anterior Executivo de coligação PSD/CDS para os transportes urbanos do Porto.

João Paulo Correia garantiu que o PS vai “analisar aprofundadamente” a matéria em diálogo com autarquias, agentes do sector e sindicatos.

Depois, criticou o lançamento do concurso, com pouca ou nenhuma transparência, “um mês antes das eleições para entregar ao privado, por ajuste direto, um valor de 820 milhões de euros, durante 10 anos”, vincando que isto “mereceu o protesto de todos os autarcas, de todos os partidos e independentes, porque vinha degradar o serviço público e de mobilidade urbana do Porto”.

O deputado socialista explicou ainda que a decisão do PS visou “impedir, por força de lei, que a operação da STCP alguma vez venha a ser tomada por privados, mas permitindo que possa ser assumida por uma entidade intermunicipal, ou seja, continuar nas mãos do Estado, neste caso do poder local”.