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PS apresenta propostas para fomentar natalidade

PS apresenta propostas para fomentar natalidade

O Partido Socialista vai apresentar amanhã, no debate parlamentar sobre medidas para aumentar a natalidade, um conjunto de oito diplomas, destacando-se a reposição do horário de trabalho de 35 horas na Função Pública e a ponderação do número de filhos como fator de isenção de taxas moderadoras.

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PS apresenta propostas para fomentar natalidade

Em conferência de Imprensa, a vice-presidente da bancada do PS Sónia Fertuzinhos sublinhou que o principal objetivo do partido é debater as consequências das políticas seguidas pelo atual Governo para as famílias em áreas decisivas para a natalidade, tais como o emprego, os salários e a estabilidade nas perspetivas de vida.

“A cinco meses das eleições legislativas, depois de uma política de austeridade expansionista que aumentou drasticamente o desemprego, sobretudo jovem, depois de um ajustamento feito com base na desvalorização dos salários, esmagando os rendimentos das famílias, esta maioria PSD/CDS pretende agora criar a ilusão de que nada se passou para trás”, acusou.

Sónia Fertuzinhos explicou que o PS vai propor “simbolicamente a reposição do horário de trabalho de 35 horas na Função Pública e a inclusão da negociação do banco individual de horas no âmbito da contratação coletiva, tendo em vista reforçar a capacidade para acordos mais equilibrados e mais justos, quer para empregadores, quer para trabalhadores”.

A deputada referiu que o “PS apresenta um projeto de resolução a desafiar a maioria PSD/CDS para que, pelo menos a cinco meses das eleições, se ponha a funcionar uma estrutura governamental que acompanhe as políticas de família, como sempre antes existiu”.

“Na área da saúde, queremos também que o número de filhos conte para o cálculo da isenção no pagamento de taxas moderadoras”, sublinhou.

Debater as consequências da política do Governo

O Partido Socialista apresenta, ainda, uma proposta “para que a maioria PSD/CDS possa corrigir uma decisão que tomou há pouco tempo, em que as famílias deixam de ter desconto pelo preço que pagam em creches pelo segundo e mais filhos – mais uma medida contrária à natalidade”, afirmou.

Já na área da educação, adiantou, “o PS propõe de forma simbólica, mas também significativamente, medidas como a redinamização do esquema de empréstimo de manuais escolares, numa lógica de apoio ao acesso de jovens e crianças ao estudo”, sublinhou.

Sónia Fertuzinhos defendeu que o debate que amanhã se realiza no Parlamento “tem de servir para que cada bancada apresente a sua estratégia para promover condições para um aumento da natalidade, mas o PS quer o que o debate também sirva para confrontar a maioria PSD/CDS e o Governo com as opções que tomaram nos últimos quatro anos”.