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PS apela à responsabilidade de todos para garantir Parlamento em formato reduzido

PS apela à responsabilidade de todos para garantir Parlamento em formato reduzido

A presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, manifestou o apoio da sua bancada às medidas aprovadas em conferência de líderes, esta segunda-feira, que garantem que o Parlamento vai continuar a funcionar com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento da votação, devido à pandemia do Covid-19.

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PS apela à responsabilidade de todos para garantir Parlamento em formato reduzido

“A Assembleia da República deve ser o exemplo de que, cumprindo todas as regras e todas as orientações da Direção-Geral da Saúde, devemos proteger os nossos funcionários e devemos proteger também os deputados”, declarou aos jornalistas, na Assembleia da República.

Ana Catarina Mendes explicou que tal “significa que a Assembleia da República não pode suspender os seus trabalhos, deve trabalhar em formato reduzido”. Trata-se de um formato de funcionamento do plenário “que garanta as condições de saúde pública de todos, mas que tomemos as decisões que temos de tomar a cada momento”, disse.

“Na quarta-feira colocar-se-ão aqui um conjunto de medidas que já foram aprovadas pelo Conselho de Ministros, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista subscreve, de forma a mitigar os impactos sociais e económicos que esta crise tem na sociedade portuguesa”, referiu.

A líder parlamentar do Partido Socialista sublinhou depois que “o momento exige que as nossas responsabilidades sejam assumidas na sua plenitude”.

A conferência de líderes aprovou, por maioria, a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Para não estarem tantos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, podem confirmar a presença na reunião na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar na sala no momento de votar.

Já as comissões parlamentares só funcionarão quando estritamente necessário, com os deputados da mesa e coordenadores de cada partido, e haverá apenas um plenário por semana.

Os restantes 114 deputados que não forem ao Parlamento têm falta justificada.

Ana Catarina Mendes deixou também uma “palavra de solidariedade para aqueles que neste momento estão a viver este drama, uma palavra de solidariedade à família de quem hoje perdeu a vida e uma palavra também de estímulo a que a nossa responsabilidade enquanto parlamentares possa garantir o regular funcionamento do Parlamento”. Portugal registou ontem a primeira morte de uma pessoa infetada com o Covid-19.