Proteção e integração de Refugiados e Migrantes

De acordo com os últimos dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), reportados a junho de 2017, existem no mundo 22,5 milhões de refugiados, sendo que cerca de metade tem menos de dezoito anos. Em cada minuto que passa, em média, vinte pessoas são forçadas a fugir por razão de conflito ou perseguição. São já 65, 6 milhões os deslocados forçados no mundo.

Neste contexto, também a Europa tem sido desafiada nos últimos anos por singulares circunstâncias históricas, de recrudescimento de conflitos e de novas guerras, a responder e a acudir ao extraordinário afluxo de refugiados que atravessam, clandestina e desesperadamente, o mar mediterrâneo, em busca da sua sobrevivência e de um novo horizonte de vida, correndo riscos inimagináveis. Só em 2016, mais de 4.400 refugiados perderam a sua vida nesta travessia trágica, provocando aquilo que se pode considerar uma calamidade humanitária.

Para enfrentar uma época de deslocações massivas e de crise humanitária sem precedentes, necessitamos, pois, de uma ação conjunta e efetiva na busca de soluções duradoiras para os refugiados e de iniciativa política sem precedentes, ao nível europeu e internacional.  Combater as causas e a sua raiz é vital para a prevenção dos conflitos e violações dos Direitos Humanos.

Para além da definição universal de refugiado inserta na Convenção de Genebra de 1951, é vital uma definição suplementar de Refugiado que acolha as razões humanitárias, os êxodos provocados pelas alterações climáticas que impedem o acesso a direitos básicos e essenciais à própria vida. 

Urge assim um renovado compromisso global de tolerância e proteção para as pessoas que fogem de problemas ambientais graves, de conflitos e perseguições, que vença e derrube os preconceitos xenófobos e fundamentalistas e todos os muros e barreiras que deles se alimentam.

No quadro de responsabilidades assumidas no seio da União Europeia, Portugal tem demonstrado um exemplar empenho e disponibilidade no acolhimento e integração de refugiados, afirmando plenamente a sua matriz de valores humanistas, com apoio transversal em toda a sociedade portuguesa. Os últimos números de 2017 revelam que o nosso país, no âmbito do programa de recolocações de refugiados da União Europeia, foi capaz de promover a integração de 1376 refugiados, com o envolvimento de 92 municípios de todo o país e abrangendo dez nacionalidades distintas. Receber pessoas é aliás uma fonte de crescimento económico e de vitalidade demográfica numa Europa tão envelhecida e, no caso de Portugal, o quarto país mais envelhecido da Europa. 

A OSCE tem assim que continuar a reiterar o seu incondicional compromisso com a proteção dos Refugiados em sentido restrito e lato e a defesa indeclinável dos Direitos Humanos, em nome da paz e fraternidade entre todos os povos do mundo. A paz é na verdade o novo nome do Desenvolvimento.