Progressos na política de coesão europeia

O ministro considerou que “o trabalho construtivo com a Comissão Europeia permitiu chegar a um progresso face a um ponto de partida que considerámos um mau começo para esta negociação” disse, referindo-se à proposta, “muito insuficiente”, de orçamento plurianual.
A proposta para a política de coesão da União Europeia (UE) surge após a Comissão ter apresentado a proposta para o quadro plurianual 2021-2017.
Recorde-se que a saída do Reino Unido da União Europeia significa uma redução das receitas estimada em 10 mil milhões de euros anuais, o que criou uma nova realidade financeira.

Verbas para a coesão

O responsável pelos Negócios Estrangeiros salientou que “Portugal disporá de mais verbas para a política de coesão do que aquelas que recebeu no período de 2014-2020”. Referindo-se à variação orçamental plurianual, Santos Silva considerou que “a preços constantes de 2018, estas verbas significam menos; em termos correntes, a preços nominais, estas verbas significam mais”, disse.

O governante referiu, ainda, que Portugal tem um corte de 7% a preços constantes, o que constitui um valor inferior ao corte médio para o conjunto dos outros 26 Estados da União Europeia, que ronda os 10%.

Esta condição levou o ministro a destacar que “Portugal não está entre os Estados-membros que seriam dos mais prejudicados pela proposta da Comissão Europeia”, contrariando o que acontecia na proposta de orçamento 2021-2027, que indicava um corte de 15%.

Santos Silva reforçou o otimismo do Governo ao dizer que espera ainda que “nas discussões subsequentes esta evolução positiva se mantenha”.

Verbas para a convergência

O ministro anunciou, também, que haverá novos programas destinados a apoiar reformas e investimento no que respeita à convergência económica e social entre os países da União, partilhando que “todos temos como objetivo de favorecer a convergência em relação à média europeia”.

Santos Silva espera que através dos novos programas “se possa atingir melhores resultados em termos de convergência e que sejam instrumentos poderosos para o desenvolvimento do nosso País”, disse o governante.

Quanto ao próximo quadro financeiro plurianual, espera-se um aumento substancial dos fundos disponíveis em programas de gestão centralizada e de natureza competitiva, nomeadamente para as áreas da inovação, ciência e tecnologia.

A “convergência” é a “chave” para que Portugal se aproxime da “média europeia, apoiando a sua economia e as suas instituições”, considerou o Ministro.