Primeiro-ministro convida países da América Latina a acolherem refugiados

Intervindo na reunião da Assembleia Parlamentar Euro-latino-americana (Eurolat), que ontem decorreu no parlamento português, António Costa pediu aos países da América Latina para que contribuam também para o esforço global de acolhimento aos refugiados que fogem à violência na Síria e de países limítrofes, justificando o seu apelo com “a grande experiência que já demonstraram ter nesta matéria e da sua notável capacidade em integrar outros povos”.

Depois de afirmar que o tema das migrações coloca hoje um “enorme desafio a todos”, o primeiro-ministro voltou a lembrar que a posição portuguesa sobre esta matéria passa por apoiar “uma solução global e europeia”, que segundo António Costa “deverá consistir na criação de um mecanismo de partilha entre todos os estados membros de todos os refugiados e requerentes de asilo”, devendo os países encontrar a maior disponibilidade possível para poderem “acolher um número maior do que o inicialmente proposto”.

António Costa fez questão de recordar que o valor fundamental sobre o qual se construiu a Europa “impõe o dever iniludível” de assegurar proteção internacional a todos aqueles que dela carecem, sublinhando que a palavra solidariedade tem de ser “invocada”, uma vez que “todos devemos partilhar o esforço de acolher, integrar e dar novas oportunidades de realização de vida aos que aqui procuram refúgio”.

Consolidar a democracia

Antes da intervenção do primeiro-ministro falou o presidente do parlamento português, Eduardo Ferro Rodrigues, que apelou aos países da América Latina para “reencontrem o caminho do crescimento económico e da justiça social”, aprofundando as reformas e avançando com todas as medidas necessárias que sejam “compatíveis com a democracia”.

Ferro Rodrigues congratulou-se por vários países latino-americanos terem sabido apostar na via da democracia e do desenvolvimento e nas “políticas sociais distributivas”, que “tiraram muita gente da pobreza” e “fomentaram o surgimento de uma nova classe média”, mais exigente no que se refere a “padrões de transparência no exercício de cargos políticos” ou ainda acerca da qualidade dos serviços públicos em geral, designadamente, como referiu, ao nível da saúde e do ensino.

Este facto, como salientou, “é um sinal de qualidade democrática e não o contrário”, reconhecendo, contudo, que com a queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional, vários países da América Latina deparam-se hoje com graves problemas económicos, que se traduzem “em menos coesão social e em instabilidade política”.

Salientando a especial atenção que Portugal dá à evolução da situação política e económica dos países do Atlântico Sul, “especialmente ao que se passa no Brasil”, lembrando, a este propósito, os “fortes laços históricos e culturais” que unem estes dois países lusófonos, Ferro Rodrigues fez ainda questão de salientar as relações privilegiadas, económicas, sociais e culturais, que existem entre os dois países ibéricos com a América Latina.