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Precisamos precarizar a precariedade

Precisamos precarizar a precariedade

A precariedade assume muitas formas, todas elas indignas, atinge todos e não se combate com um passe de mágica. “Mas é possível evidenciar as diferenças entre aqueles que a promovem e os que a mitigam”, afirmou o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, durante o debate temático sobre precariedade laboral, na Assembleia da República.

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Na sua intervenção, Tiago Barbosa Ribeiro denunciou a falsa ideia segundo a qual trabalhador e empregador estão em pé de igualdade quando “o trabalhador será sempre o elo mais fraco da relação laboral e aquele que tem de ser protegido pela legislação laboral, que aliás não existe para outra coisa”.

O deputado socialista reafirmou a convicção da esquerda de que “precisamos precarizar a precariedade”.

E sustentou a necessidade de “romper com a perceção de que o Estado é permissivo dentro e fora de portas, dando conforto a quem tantas vezes cruza precariedade com Ilegalidade, dos que vendem estagiários aos que não pagam horas extra, dos que limitam direitos na parentalidade aos que gozam de cobertura para falsos recibos verdes, dos que contratam a prazo para necessidades permanentes; e fazem-no porque sim, porque a direita tornou a precariedade barata, porque tanto desregulou que perdeu a noção da decência, do certo e do ético”.

A terminar, condenando o que chamou “legado perverso de uns contra os outros”, Tiago Barbosa Ribeiro reafirmou que “o combate à precariedade é uma causa que se dirige a todos e não exclui ninguém”, a não ser a direita que, apontou, “voltou a excluir-se dos que querem fazer a diferença”.

Em contraponto, o deputado socialista saudou o Executivo liderado por António Costa, “para quem a economia é um mero instrumento para a defesa da dignidade humana e não um fim último em que trocamos o justo pelo injusto, até que nada mais exista para trocar”.

Respeitar e proteger as pessoas

O quadro “desolador” deixado pela direita foi retratado na intervenção da deputada Wanda Guimarães, ao recordar que uma em cada 14 famílias portuguesas não come decentemente, entre outros parâmetros da degradação da vida social e económica do país que elencou.

Combater a precariedade, sustentou, “exige coragem e a implementação de medidas políticas adequadas”.

“É isso que faz o PS e é isso que o PS fez neste Orçamento”, ao promover o emprego procurando diminuir o litigio laboral, penalizar as empresas com uma alta rotatividade de trabalhadores, organizar o tempo de trabalho, dinamizar a negociação coletiva e sobretudo recuperar a importância da concertação social “perdida nestes últimos quatro anos”.

Wanda Guimarães afirmou-se escandalizada pelas “juras de amor” que os responsáveis pelo empobrecimento do país fazem agora aos desempregados.

“Escandalizo-me, sobretudo, com a fome, a miséria e a precariedade”, disse a deputada socialista, defendendo de seguida que “um Governo não tem que ter pena das pessoas ou ser caritativo”.

“Um Governo tem que respeitar e proteger as pessoas e é isso o que faz o Governo do PS”, concluiu.