Portugal quer atrair mais produção de cinema internacional

Com a criação deste novo Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, criado por um decreto-lei e publicado em Diário da República, que entra hoje em vigor, o Governo pretende incentivar iniciativas que promovam o país como destino turístico durante todo o ano, medida que já constava na lei do Orçamento do Estado de 2018, aprovada no final do ano passado, e que previa igualmente a constituição deste fundo.

Um Fundo que é criado junto do Instituto do Turismo de Portugal para apoiar “iniciativas, ações e projetos” que contribuam para o “reforço do posicionamento do país enquanto destino turístico”, mas também que seja uma mais valia para a “coesão territorial, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo”.

Aprovado em Conselho de Ministros, no passado dia 22 de junho, este decreto-lei, ao ter criado um Fundo de apoio à produção cinematográfica e audiovisual, pretende, entre outras ações, que a imagem do Portugal possa ser difundia além-fronteiras, permitindo assim que o país seja objeto e protagonista de imagens vistas e observadas a nível internacional, sendo igualmente um mecanismo legal que pretende também contribuir para a divulgação dos grandes eventos e organizações internacionais que têm lugar em Portugal, e que poderá e deverá, em simultâneo, constituir mais uma forma de financiamento para pequenas e médias empresas da área do turismo.

Para já este Fundo de apoio ao turismo e à produção internacional de cinema tem um capital inicial de 30 milhões de euros, podendo, como garante o Governo, ir até aos 50 milhões de euros, através dos “fundos do Turismo de Portugal”, organismo que tem a ser cargo a articulação com o Instituto do Cinema e do Audiovisual.

Outra das situações contempladas, é o regime de apoio a fundo perdido para a produção cinematográfica e audiovisual e para a captação de imagens internacionais para Portugal, desde que contribuam para promover a imagem do país, e só atribuível para projetos cuja produção implique fazer despesa no país, de valor superior a 500 mil euros, ou 250 mil euros para documentários e pós-produção.

Outra das possibilidades contempladas neste Fundo é a de criar novas soluções de financiamento às empresas que desenvolvem a sua atividade na área do turismo, nomeadamente, recorrendo aos fundos de capital de risco e de investimento imobiliário.