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Portugal no topo dos cortes e congelamentos salariais

Portugal no topo dos cortes e congelamentos salariais

Cenário da “mais intensa” reforma do Estado, mas com “poucas melhoras”, Portugal está, junto da Irlanda, no topo da lista dos países da União Europeia que mais recorreram a medidas de corte e congelamento salarial durante a crise.

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A informação consta do último relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho – Eurofound, no qual é apresentada uma análise sobre a reestruturação da Administração Pública entre 2008 e 2013, observando as medidas implementadas por 15 Estados-membros no setor público durante este período.

O relatório também aponta para um destaque do nosso país no ‘ranking’ dos estados que congelaram as contratações para a Função Pública.

Na sequência da notícia publicada pelo “Diário Económico” sobre este documento que o Eurofound elaborou com base num inquérito a dirigentes públicos, a secretária nacional para o Trabalho, Wanda Guimarães, afirmou que as apreciações agora divulgadas “não constituem nenhuma novidade”.

“Toda a gente sabe que, após o resgate financeiro, este Governo tem feito um terrorismo social que tem ido muito para além do que alguma vez foi exigido pela troica”, declarou ao AS Digital Diário, reforçando o que tem sido uma crítica persistente do PS perante “à submissão do Executivo PSD/CDS face à Alemanha” e a “subalternização dos interesses de Portugal e dos portugueses”.

“Engana-se quem fala de bons alunos referindo-se aos titulares das pastas das Finanças e ao primeiro-ministro do atual Governo, porque bom aluno não é aquele que repete e faz tudo o que o mestre diz, e sim aquele capaz de analisar, questionar e apontar soluções”, declarou Wanda Guimarães, para quem importa destacar igualmente o facto de o relatório do Eurofound desmentir a tese segundo a qual o sector público português tem um nível excessivo de contratados.

De resto, o documento salienta que Portugal é “o país da União onde a reforma do Estado foi mais intensa, mas com poucas melhorias”, e também onde o nível de emprego na Administração Pública é “relativamente baixo” quando comparado, por exemplo, com os países nórdicos.

Segundo o Eurofound, os quatro países que pediram assistência financeira externa (Portugal, Irlanda, Grécia e Chipre) ou aqueles que enfrentaram a escalada da dívida soberana tendem a apresentar “níveis relativamente modestos de emprego no sector público”.

A este propósito, a secretária nacional do PS para o Trabalho recordou que um dos países menos afetados pela crise – a Alemanha – fez uso de um mecanismo de camuflagem chamado “partilha de postos de trabalho” na tentativa de apresentar um número de despedimentos discreto aos olhos da União.

“Ora, esse tipo de medida só é possível em países com níveis salariais elevados. Cá seria impensável”, rematou.