Poder local tem desempenhado papel indispensável no combate à pandemia

O socialista destacou, durante o debate sobre a proposta do Executivo, a ação do poder local, “que com a sua proximidade às populações tem desempenhado um papel indispensável no combate à pandemia de Covid-19, seja na frente da defesa da saúde pública, no apoio à economia, ou da solidariedade social”.

Nuno Sá garantiu depois que o “Governo tem bem presente a necessidade de se manter, e até poder aumentar, a capacidade e celeridade de resposta das autarquias locais à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção da doença Covid-19, mas também a necessidade de se acautelar o risco de deterioração da situação financeira dos municípios em consequência da aplicação de medidas adicionais que as autarquias têm promovido face aos efeitos da crise pandémica”.

A medida do Executivo permite, assim, manter “uma boa saúde das contas públicas também nas autarquias locais”, promover “a agilização de procedimentos de caráter administrativo” e “simplificar o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais”, explicou.

“Governo, autarcas locais, administração do Estado, a sociedade e os portugueses têm, desde o início da pandemia, sabido unir-se e trabalhar em conjugação de esforços para vencermos este desafio maior das nossas vidas”, congratulou-se Nuno Sá, que pediu consenso a todas as bancadas em torno desta proposta.