Plano de ação para travar erosão costeira

“Em toda a Europa, o litoral português é o mais frágil dos territórios”, alertou Matos Fernandes durante a apresentação em Vagos, Aveiro, do documento Litoral XXI – Governança e Plano de Ação, que traça as prioridades de intervenção nos 987 quilómetros de costa, que tem vindo a perder território e biodiversidade devido às alterações climáticas.

Para Matos Fernandes a proteção da costa é uma “causa nacional” e convidou autarcas e representantes de comunidades intermunicipais a juntarem-se ao Governo neste combate.

“O Plano de Ação não é um documento fechado. Existem 68 milhões de euros para projetos a serem discutidos com autarquias”, disse.

A descentralização no combate à erosão passará, segundo explicou o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, pela contratualização com municípios através da celebração de contratos interadministrativos e de delegação de competências.

A primeira zona do país a beneficiar desta nova orientação será a frente marítima entre Costa Nova e Vagueira, uma das zonas mais frágeis do litoral, onde graças à articulação entre o Ministério do Ambiente e a Comunidade Intermunicipal da região de Aveiro (CIRA) vai ser feita a recarga das praias com dois milhões de metros cúbicos de inertes provenientes do Porto de Aveiro.

“A zona costeira assume uma importância estratégica em termos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos seus problemas exigem uma política de desenvolvimento sustentável apoiada numa gestão integrada e transversal”, sublinhou Nuno Lacasta.