Perfil dos Alunos à saída do Escolaridade Obrigatória

A recetividade ao documento foi marcada por dois aspetos que considero relevantes: por um lado, foi evidente a importância dada à matéria exarada, que traduz a missão da escola, e, por outro lado, fruto dessa relevância, a serenidade com que o documento tem sido debatido e os inúmeros contributos já apresentados.

Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS entendeu requerer uma audição ao grupo de trabalho, em sede da Comissão de Educação e Ciência, que teve lugar dia 21 de março, a fim de prestar alguns esclarecimentos e suscitar o debate sobre a importância deste documento, nomeadamente da diversidade de competências que se espera que os alunos atinjam, da sua relevância para a organização curricular e para as aprendizagens essenciais, e da flexibilização da gestão curricular que o documento promove.

É claro e inquestionável que o sucesso de todo o trabalho, que esta mudança de paradigma nos impõe, assume dois aspetos relevantes do que tem de ser a Escola construtora de uma escolaridade de sucesso: tem de ser, indissociavelmente, uma escola inclusiva e uma escola exigente.

A inclusão e a exigência são preditores de igualdade e de desenvolvimento. Para tal, é imperioso que a escola se assuma, continuamente, como corretora das desigualdades. E este documento avaliza estes princípios norteadores da escola de sucesso.

O “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória” lança-nos o desafio: Que lugar deve ter a Escola, numa sociedade que, tal como a estamos a (re)construir, é marcada por uma permanente e célere aprendizagem? Que aprendizagens queremos consagrar no nosso sistema de ensino? O que pretendemos para a aprendizagem dos nossos alunos, de todos os alunos, à saída da sua escolaridade obrigatória, isto é, do 12º ano?

É a estas questões, aparentemente, tão básicas, que teremos de responder. É isso que este documento nos impele a fazer. Sob pena de a Escola ficar para trás.

A multiplicidade de fatores que se embrenham no debate desta matéria induz-nos a uma ponderação e a uma atualização permanentes, como o são as relações humanas subjacentes à vida nas escolas. Aí se cruzam os diversos atores, desde os internos (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação, entre outros) aos externos que, sendo exteriores aos espaços educativos, estão intrinsecamente ligados a todo o processo de aprendizagem e, quase sempre, condicionadores deste.

No contexto de todos os fatores a ponderar, e enquanto fator-base de todo o processo educativo, a escola de todos e para todos impõe que ela seja inclusiva, na verdadeira aceção da palavra. Conciliar uma educação para todos é a nossa missão. Não é fácil. Mas, como afirmou Guilherme d’Oliveira Martins “conciliar uma educação para todos é qualidade do ensino/aprendizagem”. Por isso, este documento não apresenta um perfil “robotizador”, porque a escola não é para formatar, pois parte da ideia de diversidade. Diversidade de contextos sociais e familiares, de aprendizagens já interiorizadas, de recursos disponíveis, de dificuldades reveladas.

Ir ao encontro dessas diferenças foi o caminho. É o caminho. Flexibilizando. Definindo um perfil e, simultaneamente, indo ao encontro das diversidades e de “uma educação para todos”, onde é prevalecente a forte relação entre a escola, a família, a comunidade. 

Em todo este processo, cabe aos professores um papel preponderante na implementação das mudanças necessárias. Aos professores devem ser dadas as condições de formação e de valorização que induzam e motivem à mudança.

Reforçar o investimento na educação, efetivar mais autonomia para as escolas, descentralizar competências, são condições necessárias ao sucesso da missão que nos propomos cumprir. 

O caminho que temos pela frente é exigente e rigoroso. Não pode haver lugar a recuos. 

Não vamos recuar!