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País tem dado saltos muito positivos a favor dos trabalhadores

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País tem dado saltos muito positivos a favor dos trabalhadores

15/03/2018 Publicado por
“O que verdadeiramente causa o bloqueio da negociação coletiva não é uma questão da caducidade das convenções, mas sim a possibilidade de uma das partes inviabilizar o processo negocial utilizando essa possibilidade em benefício do seu interesse e em prejuízo do interesse da contraparte”, defendeu hoje a deputada Wanda Guimarães durante o debate de propostas apresentadas pela esquerda sobre legislação laboral, no Parlamento. A socialista alertou que “é esta a luta que devemos empreender”.

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Segundo a parlamentar do PS, com este Governo “temos dado saltos muito positivos a favor dos trabalhadores deste país e do desenvolvimento de Portugal”, saltos estes dados com o apoio dos partidos da esquerda.

Socialistas recusam ir a reboque

No entanto, o Grupo Parlamentar do PS não irá “a reboque da agenda dos outros partidos”, garantiu a vice-presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. “Não desvalorizamos a função legislativa do Parlamento, mas também não desvalorizamos outros instrumentos ao nosso dispor”, como a concertação social, frisou a socialista. “Pensamos que é um desperdício não aproveitar as virtualidades da concertação social”, acrescentou.

Wanda Guimarães criticou os sociais-democratas por falarem “tão empolgantemente” da concertação social durante o debate, tendo, porém, se esquecido desta quando foram Governo. “Impuseram as 35 horas, tiraram os feriados, cortaram pensões, cortaram salários”, recordou.

O Partido Socialista, que, ao contrário dos partidos da oposição, tem “moral político para falar da concertação social”, quer discutir matérias como a organização do tempo de trabalho, mas irá fazê-lo com os parceiros sociais, sublinhou. “É extremamente prejudicial para os direitos dos trabalhadores e para a própria harmonia das relações de trabalho fazer do Código de Trabalho uma espécie de manta de retalhos”, alertou.

PS rejeita legislação “à pressa”

Relativamente à questão da adaptabilidade e do banco de horas individuais, Wanda Guimarães recordou que a revogação faz parte do programa do Governo do PS. No entanto, no dia 23 deste mês a concertação social vai discutir este assunto, “portanto parece-nos completamente extemporâneo fazermos uma legislação à pressa” sem ouvir os parceiros sociais, defendeu.

O Partido Socialista também acredita que “é completamente errado achar que o princípio de tratamento mais favorável bloqueia a negociação coletiva”. Segundo Wanda Guimarães, “permite outro tipo de avanços na negociação coletiva e que a convenção seja globalmente mais favorável”.

A deputada do PS terminou a intervenção com a garantia de que o partido não permite que “a caducidade seja uma espécie de arma de arremesso dos patrões”.