Pacote de emergência entra em vigor até 1 de junho

“Não só aprovámos, como demos indicação para que todas estejam em vigor até ao dia 1 de junho de forma a que esses recursos estejam disponíveis para empresas e para os Estados” na resposta à crise económica provocada pela pandemia associada à Covid-19, referiu António Costa, que falava à imprensa no final do Conselho Europeu por videoconferência.

Os instrumentos aprovados pelos líderes europeus visam “assegurar a capacidade de todos os Estados-membros terem recursos financeiros para responder às despesas necessárias para o combate, direto ou indireto, à pandemia”, explicou o primeiro-ministro, que assegurou que estes instrumentos “não estão sujeitos a qualquer tipo de condicionalidade”.

O Eurogrupo aprovou, na semana passada, um pacote de emergência com um montante de 500 mil milhões de euros, constituído por três redes de segurança: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da Covid-19; um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades; e o programa ‘Sure’ para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

O Conselho Europeu aprovou ainda as orientações da Comissão Europeia para uma estratégia de levantamento do confinamento. António Costa revelou que teve “incidência especial” a coordenação na estratégia de abertura das fronteiras da UE, “em particular as fronteiras internas”, tendo sempre em conta “a proximidade do período tradicional de férias e a importância do setor do turismo para a economia europeia”.

Eurogrupo volta a reunir dentro de duas semanas

Também o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, se congratulou com a adoção pelo Conselho Europeu das propostas para a resposta de emergência à pandemia de Covid-19 e revelou que os ministros das Finanças da UE voltarão a reunir-se no prazo de duas semanas.

Mário Centeno, que participou na reunião dos líderes da União Europeia por videoconferência, sublinhou que o Conselho aprovou as “redes de segurança” para países, empresas e trabalhadores e disse esperar que as mesmas estejam operacionais até 1 de junho.

Como o Conselho encarregou a Comissão Europeia de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta concreta sobre o futuro fundo de recuperação da economia europeia para o pós-pandemia, o também ministro de Estado e das Finanças português disse que “o Eurogrupo vai voltar a reunir-se dentro das próximas duas semanas para retomar o seu trabalho neste dossiê”.

“Mostrámos que podemos agir rapidamente e apresentar resultados, estamos prontos a fazê-lo de novo”, garantiu.