O estado da União Europeia

A UE necessita de rever a forma como se organiza e como comunica com os cidadãos. A organização europeia, com todas as suas exceções e adaptações nacionais, ficou demasiado complexa para se explicar aos cidadãos em soundbytes, como seria de esperar.

A UE é um sistema jovem, considere-se o Tratado de Roma ou o Tratado de Maastricht como o tratado definidor do seu inicio. Neste curto tempo, a UE trouxe aos cidadãos dos diferentes Estados-membro benefícios transversais que não são mensuráveis diretamente em cada Estado-membro.

Os benefícios provenientes das alterações de contexto de uma organização desta dimensão e heterogeniedade não são passíveis de medir apenas com os factos recolhidos numa das suas partes:

• A UE trouxe aos europeus facilidades a que nunca teriam tido acesso numa mera negociata para o comércio internacional.

• Os cidadãos europeus podem hoje procurar emprego fora das fronteiras do seu país com a mesma facilidade com que procurariam dentro. Podem fazê-lo porque podem viajar, trabalhar e viver nos outros Estados-membros sem necessitar de autorização.

• As empresas onde os cidadãos europeus trabalham podem negociar livremente no maior mercado do mundo.

• Os cidadãos europeus podem recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem quando os Estados-membros falhem as suas obrigações.

Mas nem tudo são sucessos na organização europeia.

É verdade que algumas das facilidades pretendidas, como a integração da proteção social, ainda não aconteceram. Mas aqueles que vêm acusar a UE de ter feito aos Estados-membros inimagináveis sevícias foram os mesmos que impediram a UE de criar os regulamentos que permitiriam implementar coisas que são hoje banais em muitos países, como, por exemplo, os direitos sexuais e reprodutivos de cada cidadão.

Os partidos com objetivos nacionalistas continuam a aproveitar a complexidade e a dimensão de uma organização como a UE para alegremente publicitar apenas os nossos dissabores.

Fazem-no com o espírito de quem prefere ver a União em chamas a vê-la constituída num formato mais democrático e mais escrutinável pelo seu parlamento.

Fazem-no negando-nos a possibilidade de termos um ministro europeu das Finanças ou da Defesa, enquanto acusam a UE de não navegar convenientemente os destinos europeus.

Como democratas, damos palco a estes discursos porque estes eleitos representam parte dos eleitores europeus.

Estes eleitos devem poder vir dizer-nos no Parlamento Europeu (PE) que o Brexit foi a melhor decisão que o Reino Unido poderia ter tomado ou que a UE não passa de um Titanic em direção ao seu naufrágio.

No debate do Estado da União, assistimos no PE, intervenção após intervenção, aos protagonistas que vêm dar a voz a quem nunca se comprometeria a construir com ninguém algo para combater de forma coordenada o novo cenário mundial que está já em cima de nós.

Acusam a UE de totalitarismo enquanto nos seus próprios países defendem por via de eufemismos o aumento da sua capacidade securitária interna e a redução do suporte social dos seus próprios eleitores.

Numa coisa pelo menos estes eleitos são coerentes: pretendem na UE e nos seus países a redução do poder das instituições democráticas.

Estes eleitos devem ter palco no PE para podermos dizer-lhes que estão errados, a cada nova votação, a cada novo ano e com cada nova eleição.