O Conselho da Europa e as Redes de Cidades Interculturais

A diversidade cultural é um dado real e atual das nossas sociedades, onde se entrelaçam vários intervenientes que carregam em si, como traço intenso e inolvidável, uma grande desigualdade. Dentro deste contexto assumidamente multicultural, por forma a criar ambientes de entendimento, de estima recíproca, de coesão e de enriquecimento social e económico, a ligação entre os diversos grupos já não pode bastar-se com a simples constatação ou aceitação da sua existência mútua. Deve, isso sim, basear-se no princípio da interculturalidade, onde, sem aniquilamentos nem imposições, para além do acolhimento das variadas culturas, se apela para a transformação recíproca que o encontro entre elas pode originar, num processo contínuo de reinvenção da nossa identidade cultural coletiva.

Opinião de:

Isabel Alves Pinto

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (janeiro de…

Neste contexto de evidente multiculturalismo, com o escopo de auxiliar na gestão das diferenças e a convertê-las em riqueza, tanto para os grupos minoritários como para as comunidades onde esses grupos se inserem, o Conselho da Europa instituiu, em 2008, a Rede Europeia de Cidades Interculturais (RECI).

Atualmente, a RECI reúne, no conceito de interculturalidade e nas suas múltiplas iniciativas, mais de cem urbes, tanto europeias como do resto do mundo.

Qualquer metrópole, desde que cumpra os valores universais defendidos pelo Conselho da Europa, como sejam o respeito pela igual dignidade de todos os indivíduos, pelos direitos humanos, pelo Estado de Direito e pelos princípios democráticos, poderá solicitar a integração neste grupo. São várias as cidades nacionais que já o fizeram.

Ainda no âmbito deste projeto, com o objetivo de promover o desenvolvimento e implementação de políticas de integração de imigrantes, gestão da diversidade e diálogo intercultural, fomentando a permuta de melhores praxes entre as cidades associadas, em apertada ligação com a Rede Europeia de Cidades Interculturais, foi criada em Portugal, em 2012, como sendo uma associação de municípios, a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI).

A RECI e a RPCI são autónomas, podendo as cidades portuguesas aderir às duas redes ou apenas a uma delas. Neste momento a RPCI agrega Lisboa, Amadora, Cascais, Oeiras, Setúbal, Loures, Santa Maria da Feira, Viseu, Braga, Coimbra, Beja, Portimão e Albufeira. Todos estes municípios integram também a RECI.

Para além dos já anunciados, os propósitos e benefícios de as cidades incorporarem estes dois grupos passam pela aprendizagem, através da troca de conhecimentos e experiências, de boas práticas relacionadas com a transformação das dissemelhanças culturais num recurso de engrandecimento da cidade, potenciando novas fontes de inovação, criatividade e empreendedorismo, ao mesmo tempo que se constrói uma comunidade mais inclusiva e acolhedora.

As Redes das Cidades Interculturais inserem-se em mais um programa do Conselho da Europa tendente a avançar no caminho da construção de uma sociedade pluralista e democrática, que a todos aproveite, onde as diferenças façam parte de um património comum cada vez mais valioso.