Modernizar, inovar, simplificar com a participação dos cidadãos

Segundo Maria Manuel Leitão Marques, é com estas prioridades que o Governo socialista liderado por António Costa vai “contribuir para a relevância e sustentabilidade dos serviços públicos e para a melhoria da competitividade das nossas empresas”.

A governante reafirmou quatro objetivos – simplificar, modernizar, inovar e aumentar a participação das pessoas – com as medidas que os concretizam.

Na simplificação administrativa, “continuará a ser desenvolvida uma consistente aposta para legislar melhor, que se tem traduzido na efetiva diminuição de produção legislativa do Governo”, disse a ministra, acrescentando que o Executivo irá “fazer uma avaliação das poupanças tornadas possíveis pelo Simplex+”.

Segundo Maria Manuel Leitão Marques, está a ser preparado o “Simplex+2017”, onde “é fundamental o contributo dos funcionários públicos, valorizando o seu conhecimento e experiência”

“Iremos adotar metodologias inovadoras”, garantiu, exemplificando com o Simplex Jam.

No que diz respeito à modernização do atendimento, a ministra afirmou que “o futuro é digital”, mas ressalvou que “não poderemos nunca descurar a inclusão dos mais idosos, que não estão familiarizados com as novas tecnologias”.

“Em 2017 serão abertas cerca de 18 novas Lojas do Cidadão” e “serão igualmente disponibilizados cerca de 400 novos Espaços do Cidadão”, adiantou a governante, lembrando que o Executivo visa igualmente “alargar a experiência do Consulado de Paris, abrindo novos Espaços do Cidadão no Estrangeiro”, em São Paulo.

Na inovação, referiu, para além das inovações trazidas pelo Simplex e pela Estratégia para as TIC2020, “o Governo irá garantir o pleno funcionamento do Laboratório de experimentação de ideias e de soluções inovadoras para a Administração Pública (LabX)”.

Já no que toca à participação, 2017 será o ano do primeiro Orçamento Participativo realizado em Portugal.

“Nos meses de junho, julho e agosto estaremos a votar as propostas apresentadas, em setembro serão anunciadas e orçamentadas as propostas vencedoras, e a partir de outubro começarão a ser executados os projetos vencedores”, pontualizou Maria Manuel Leitão Marques.