Manuais escolares sem aumento nos próximos 4 anos

Após dois anos de negociações, o Governo chegou a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) no sentido de manter inalterado o preço dos manuais escolares durante os próximos quatro anos letivos, à exceção de “somente aquele (aumento) indexado à inflação, como normalmente acontece” esclareceu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Na negociação foi também conseguido que todos os jovens e crianças do 1º e 2º ciclos que vão ter os manuais gratuitos no próximo ano letivo beneficiem de uma licença digital que lhes vai dar acesso gratuito a um conjunto de materiais digitais que vão complementar o manual escolar físico”, adiantou o governante.

Trata-se, pois, de uma aposta do Governo “numa solução inovadora para os manuais abrangidos pela gratuitidade (1.º a 6.º anos de escolaridades), avançando-se para o desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos, prevista na Lei nº. 72/2017, aprovada pela Assembleia da República”, adiantou o ministério da Educação em nota à comunicação social.

Na mesma nota, o ministério da Educação salienta que o acordo alcançado assenta numa “relação equilibrada”, a qual é “suportada na implementação da política de gratuitidade e reutilização”, com o objetivo de proteger “prioritariamente, os direitos das famílias, quer por via do não agravamento dos preços, quer no que diz respeito à generalização do acesso a recursos digitais que facilitam as aprendizagens e o desenvolvimento de competências inscritas no Perfil dos Alunos”, esclarece o ministério.

Assim, em setembro, todas famílias com crianças no “1º e 2º ciclos que estão nas escolas públicas vão ter os manuais escolares gratuitos, num grande esforço do Orçamento de Estado e uma garantia de equidade e de competitividade do nosso sistema escolar”, concluiu Tiago Brandão Rodrigues.

Recorde-se que, no ano letivo 2017/2018, os manuais escolares foram oferecidos a cerca de 320 mil alunos do 1º ciclo da rede pública de ensino, em virtude do investimento na ordem de 12 milhões de euros realizado pelo Governo.