Mais de 4.900 pedidos para contratos sem termo em apenas um mês

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que já “chegaram ao IEFP pedidos de apoio à conversão de mais de 4.900 contratos de trabalho”, sendo que, a maioria destes os contratos “tem duração inferior a um ano e, em 50% dos casos, estão em causa trabalhadores com menos de 35 anos de idade”.

O Ministério acrescenta, ainda, que “mais de dois terços dos contratos a converter têm salários base superiores ao salário mínimo nacional e, em mais de 20% dos casos, a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores”.

12,8 milhões de euros de apoio

De acordo com a nota, as quase cinco mil candidaturas representam “um apoio agregado no montante de 12,8 milhões de euros, o que corresponde a aproximadamente 43% da dotação de 30 milhões de euros associada a esta nova medida”.

O Converte+ foi implementado enquanto instrumento transitório para o reforço e alargamento dos apoios à conversão de contratos, dando assim cumprimento ao acordo de Concertação Social de 2018 alcançado pelo Governo.

Tal como o ASD divulgou na sua edição de 19 de setembro, a medida Converte+ tem uma dotação global “de cerca de 30 milhões de euros, com possível de vir a ser reforçada”.

Com esta medida, “o Governo dá mais um passo no cumprimento dos compromissos que assumiu em matéria de combate à precariedade e de promoção da estabilidade no emprego”.

O período de candidaturas termina no dia 31 de dezembro de 2019. Para mais informações, consulte o site do Instituto de Emprego e Formação Profissional.