Lei de bases do clima do PS alarga rede de transportes a todo o país e proíbe venda de carros a combustíveis fósseis a partir de 2035

O socialista, que falava numa conferência de imprensa tendo a seu lado os deputados Alexandre Quintanilha, Nuno Fazenda e Miguel Costa Matos, explicou que o projeto prevê benefícios fiscais “para quem apresentar poupança no consumo da água e na separação de resíduos”.

“Ambicionamos caminhar para uma agricultura de baixo carbono, prevendo a substituição de fertilizantes sintéticos por fertilizantes orgânicos”, adiantou.

Relativamente à fiscalidade verde, Hugo Pires disse que, até 2030, o PS prevê “a eliminação progressiva dos apoios fiscais aos combustíveis fósseis, a redução dos impostos sobre o trabalho, mas aumentando em contrapartida os impostos sobre empresas e setores mais poluentes”.

Mencionando depois o fundo de recuperação e resiliência da União Europeia com uma verba prevista para Portugal de 13 mil milhões de euros, o vice-presidente da bancada socialista garantiu que “cerca de 40% desse montante era investido na transição energética”, numa alusão ao Programa de Recuperação e Resiliência já apresentado pelo Governo.

O projeto de lei do PS “está alinhado com os eixos de desenvolvimento e bem-estar da União Europeia e da lei de bases do clima europeia recentemente aprovada”, assegurou o socialista.

“Partilhamos o objetivo de reindustrialização da União Europeia, caminhando-se para um modelo de descarbonização mais sustentável das atividades económicas”, frisou.

O projeto de lei de bases do clima do Partido Socialista, que mantém o objetivo de se alcançar a neutralidade carbónica em 2050, será debatido amanhã em plenário na Assembleia da República, através de um agendamento potestativo em conjunto com o PAN.