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Jorge Lacão despede-se da vice-presidência exortando à defesa dos valores e princípios do Estado democrático

Jorge Lacão despede-se da vice-presidência exortando à defesa dos valores e princípios do Estado democrático

Em carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, aos restantes membros da mesa e ao PS, por ter proposto o seu nome para o exercício do cargo, Jorge Lacão diz deixar a vice-presidência da Assembleia da República com o sentido de dever cumprido e de ter exercido as suas funções, nestes quatro anos, com total responsabilidade e com o “espírito de absoluta isenção”.

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Jorge Lacão despede-se da vice-presidência exortando à defesa dos valores e princípios do Estado democrático

Nesta missiva de despedida do cargo que desempenhou na legislatura que está prestes a terminar, o deputado do PS teve ainda ocasião de enaltecer os resultados positivos dos trabalhos que foram sendo produzidos para o cumprimento de projetos que coordenou, como o do parlamento digital ou o do “novo regime jurídico dos deputados”.

Aludindo ao espírito e sentido institucional com que sempre procurou cumprir as funções de vice-presidente, Jorge Lacão congratulou-se por ter contribuído para alcançar “consensos, mesmo que mínimos”, em torno de matérias “muito sensíveis” para o funcionamento da Assembleia da República, mas que ainda carecem, como também aludiu, de “crescente consolidação ou ainda de soluções mais exigentes”, dando como exemplos a “regulação das regras regimentais aplicadas pela conferência de líderes e o novo regime jurídico e regulamentar de apoio à atividade dos deputados”.

Jorge Lacão, que se manterá como deputado na XIV legislatura, alerta ainda o Parlamento para o período de “grandes desafios”, mas também de “grandes riscos”, que atravessa, uma turbulência que aconselha o total empenhamento na “defesa firme dos valores e princípios do Estado democrático”, desiderato que só poderá ser alcançado, em sua opinião, com “profundas reformas” capazes de trazer de volta os “índices de confiança entre governantes e governados, eleitos e eleitores”.