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Intervenção nas matas e zonas florestais públicas até maio

Intervenção nas matas e zonas florestais públicas até maio

O Plano de Intervenção nas Matas Públicas e Perímetros Florestais sob a gestão do Instituto Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) decorrerá até ao dia 31 de maio, implicando um investimento em prevenção de fogos na ordem dos 14 milhões de euros. A cerimónia de apresentação foi presidida por Luís Capoulas Santos.

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Na ocasião, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural informou que a limpezas das matas em terrenos públicos vão incidir nas chamadas zonas prioritárias, concentradas essencialmente no Norte e Centro do Continente e distribuídas por 189 concelhos que representam 1 049 freguesias e 6 400 aldeias.

Segundo Capoulas Santos, a execução de faixas de gestão de combustível vai atingir um total de 3 mil hectares, sendo que metade desta área já foi alvo de limpeza.

O ministro sublinhou que a intervenção “é prioritariamente nestas zonas que estamos a concentrar os nossos esforços”, acrescentando que nelas “não ficará uma casa por limpar, nem ficará uma aldeia que confinar com património gerido pelo ICNF que não seja limpa”.

“Em todas as outras áreas iremos tão longe quanto possível, quanto o esforço, o tempo e os recursos materiais nos permitirem”, acrescentou.

Refira-se que o ICNF abriu um primeiro concurso para a realização de ações de fogo controlado, numa área de 5 700 hectares, estando prevista a abertura de um segundo aviso destinado a 10 mil hectares.

A gestão de combustível com recurso a pastoreio em 20 mil hectares e a execução de áreas prioritárias para queimadas, também num total de 20 mil hectares, são objeto de concursos que se encontram ainda a decorrer.

Serão ainda executados cerca de 2 800 hectares de rede primária – dos quais 627 hectares já estão concluídos – e 837 quilómetros de faixas de interrupção de combustível.

O plano prevê ainda a beneficiação de cerca de 3 200 quilómetros de caminhos florestais.

Obrigação de limpar

Ainda durante a apresentação do plano de intervenção, o máximo responsável pela tutela das Florestas aproveito para deixar claro que o esforço para prevenção de fogos florestais é tarefa de todos.

“Tenho a perceção de que se criou a ideia de que os privados devem limpar até 15 de março e que, a partir daí, a responsabilidade é das autarquias”, apontou Capoulas Santos, esclarecendo de seguida que “os proprietários têm de continuar a limpar depois de 15 de março, data a partir da qual estão sujeitos a multas e coimas aplicadas” se não tiverem procedido às limpezas previstas na lei.

O governante frisou igualmente que “o esforço de todos deve ir até ao final de maio, até ao início do verão, que é o período de maior risco de incêndio”, vincando que “estamos a fazer aquilo que exigimos a todos, e que é fazer o máximo até 31 de maio”.