fbpx

Transformar o país com o contributo de todos os portugueses


Portugal tem de aproveitar a irrepetível oportunidade que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representa para transformar o país, económica e socialmente, num território “mais resiliente e mais bem colocado” no processo de transição climática e digital, defendeu o primeiro-ministro na apresentação do documento em Coimbra.

Segundo António Costa, tendo por base o PRR, a projeção do Governo aponta para que, em 2026, o PIB português “possa voltar à realidade positiva que se verificava em 2019” no período pré-covid, e que a partir desta data haja uma sustentável consolidação da estrutura da economia para que Portugal chegue a 2030 “melhor do que se não tivesse havido Covid” e a economia tivesse prosseguido a sua evolução natural, recuperando a “queda acentuada” de 2020 causada pela pandemia.

Ainda segundo o primeiro-ministro, trata-se de um plano que radica grande parte do sucesso em ser “assumido como de execução descentralizada” e desenvolvido em parceria com um conjunto “diversificado de atores”, designadamente com as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que “disporão de cerca de 10% das verbas do plano”, cabendo-lhes a responsabilidade de definir prioridades, lembrando o primeiro-ministro que o país tem agora “três anos para assumir compromissos e outros três para lhes dar execução”, garantindo que se “falharmos estes prazos não vamos poder utilizar os recursos disponíveis”.

Os outros parceiros, como também aludiu, são as autarquias locais e as áreas metropolitanas , que “vão ter um papel indispensável na execução” de um conjunto vasto de componentes deste plano, desde logo, como acentuou António Costa, na “prioridade no acesso à habitação”, designadamente no âmbito do programa 1º Direito, bem como “na oferta pública de habitação a preços acessíveis”, cabendo ainda às autarquias a responsabilidade de terem de chamar a si a “execução da rede de cuidados de saúde primários, a mobilidade e a gestão dos transportes públicos”, sendo que terão ainda que desempenhar o papel de “pivots” para “intervir em comunidades particularmente desfavorecidas”, em articulação com as Misericórdias, mutualidades e IPSS, para além de terem ainda que definir “as áreas de localização empresarial” nos territórios do interior do país.

Há, para além destes parceiros, outras instituições ligadas à economia solidária e social que juntamente com o Governo vão desenvolver ações ao nível das “redes de cuidados continuados integrados e dos cuidados paliativos”, assim como haverá também no âmbito desta parceria uma forte resposta conjunta para uma “nova geração de equipamentos e respostas sociais”, sendo que os quartos parceiros na gestão do PRR são as instituições do ensino superior e do sistema científico e tecnológico, “parceiros centrais”, como as classificou António Costa, quer em relação “à qualificação dos recursos humanos”, quer no trabalho conjunto na elaboração dos programas de “alojamento estudantil a custos acessíveis”.

Transformar o perfil da economia

Nesta sua intervenção, o primeiro-ministro referiu com especial ênfase os incentivos contemplados no PRR em relação à transição digital e climática, garantindo que o Governo vai confrontar o ensino superior e científico para que “olhem para o produto da sua investigação” e que a partir daqui “estabeleçam consórcios com as empresas” para que possa haver uma “transformação inovadora” em produtos que melhorem o “perfil da nossa economia”, através de novas indústrias de maior valor acrescentado, lembrando António Costa que o ideal seria que a estes parceiros se juntassem as autarquias locais, disponibilizando estas “terrenos ou instalações”, o que iria ajudar, como reforçou, a “territorializar estes focos de inovação”, criando pontes entre o “sistema científico e o mundo