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Economia do mar com 252 ME para aposta na investigação e conhecimento


O Governo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vai atribuir uma verba de 252 milhões de euros para financiar investimentos na área da investigação, economia do mar e na segurança pesqueira, anunciou esta manhã o primeiro-ministro, no Alfeite, em Almada, no final de uma visita ao navio científico ‘Mário Ruivo’.

Para além desta verba, especificamente dirigida ao setor do mar, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pelos ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e do Mar, Ricardo Serrão Santos, referiu ainda que outros 300 milhões de euros provenientes do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o ‘Portugal 2030’ e de fundos da ciência, “diretamente geridos pela União Europeia”, serão igualmente dirigidos a um conjunto vasto de empresas que terão para o efeito que apresentar a sua candidatura.

De acordo com António Costa, o Governo, no espaço da discussão pública do PRR, decidiu “autonomizar um capítulo próprio dedicado ao mar”, mobilizando 252 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros serão aplicados “numa iniciativa da Região Autónoma dos Açores” e os restantes 222 milhões de euros dirigidos ao conjunto do país para o financiamento de “atividades diversas”, tais como atividades ligadas à “investigação, à incubadora de empresas associadas à economia azul e à melhoria das condições de segurança da pescas”, para além de financiar também o combate às alterações climáticas, quer no âmbito do “domínio da transição digital ou da resiliência”.

Segundo o chefe do executivo, no Quadro Financeiro Plurianual, o mar terá igualmente na próxima década “um programa específico” com um financiamento que ultrapassará os 300 milhões de euros, havendo “todas as condições”, como assinalou, para que Portugal se torne “altamente competitivo” no acesso aos fundos diretamente geridos pela União Europeia, designadamente, como referiu António Costa, “em matéria de fundos para a ciência”.

Cinco por cento das exportações

Quanto à envolvente política, o primeiro-ministro lembrou o documento ‘Visão Estratégica 2020/2030’, elaborado pelo professor universitário e gestor António Costa e Silva, defendendo que é no mar que se “encontram as mais extraordinárias oportunidades de desenvolvimento sustentável”, assumindo que o país “tem a obrigação” de ir mais longe, para que o mar “deixe de ser simplesmente uma retórica sobre a identidade nacional e passe a ser uma realidade do quotidiano do país”.

Tese que foi também corroborada pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, ao recordar que a economia ligada ao mar já representa hoje cerca de 5% das exportações nacionais, mostrando-se convicto de que a economia azul vai muito em breve assumir um papel determinante “como pilar” da recuperação da economia portuguesa, conferindo ao país um “forte mecanismo de defesa face a novas futuras crises”.

Colaboração entre ciência e Marinha

Quanto ao navio ‘Mário Ruivo’, que esta manhã recebeu a visita do primeiro-ministro, e que está fundeado na Base Naval do Alfeite, em Almada, no âmbito de um protocolo de colaboração entre o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera) e a Marinha Portuguesa, está a ser preparado com sensores oceanográficos e outros meios técnicos, orçados em cerca de 3,5 milhões de euros, que o dotarão com uma capacidade de observação não destrutiva do fundo oceânico, permitindo uma “interação com sensores em veículos não tripulados” como referiu o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.

O governante destacou que esta colaboração entre a ciência e a Marinha Portuguesa tem trazido importantes “benefícios mútuos”, designadamente ao “estender o exercício das competências da Marinha a atividades relacionadas com a investigação científica e as ciências do mar”, salientando ainda que a “dimensão geoestratégica de Portugal apresenta uma singularidade que permite desenhar um percurso único, alicerçado quer no PRR, quer na Estratégia Nacional para o Mar”.