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Plano de recuperação reforça apoio à cultura com 244 Milhões de Euros


O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo vai alocar à cultura 244 milhões de euros no âmbito do PRR e que 1% do investimento global em obras públicas “reverterá na totalidade” para a arte.

No final da visita às obras que decorrem no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou que o Plano de Recuperação e Resiliência tem para a cultura de “forma autónoma” 244 milhões de euros, verba à qual se adicionará 1% do investimento total em obras públicas para a arte, tendo ainda declarado que o próximo Conselho de Ministros de 22 de abril será “de forma transversal” dedicado à cultura e à aprovação do estatuto dos trabalhadores deste setor.

De acordo com o primeiro-ministro, a cultura foi de forma clara, ao longo de todo este ano, a par do turismo e da restauração, um dos setores que mais sentiu o impacto da pandemia de Covid-19 e aquele que, de forma severa, mais profundamente foi “desestruturado”, lembrando, contudo, António Costa que para além das causas diretamente trazidas pela crise de saúde pública, o setor cultural há muito que enfrenta um conjunto amplo de desequilíbrios, nomeadamente, pelo facto de serem “raras as instituições que vivem com base no contrato de trabalho”, o que claramente contribui para dificultar ainda mais a subsistência de quem vive e trabalha no setor, para além do facto, como também mencionou, da existência de uma “miríade de outras situações, umas legais, outras ilegais”.

Para além destas dificuldades, ainda segundo o chefe do executivo, existem outras complicações que se tornam ainda mais evidentes quando existem situações de crise, e que passam em grande medida pela dificuldade de “enquadrar o setor cultural nas prestações do Estado social de forma a assegurar o mínimo de proteção”, garantindo que o objetivo do Governo é “encontrar um modelo que permita estruturar as relações laborais neste setor, tornando-o mais resiliente a crise com a formação de carreiras contributivas”.

Reforçar a rede de teatros

Quanto às verbas hoje anunciadas para a cultura, o primeiro-ministro deixou a garantia de que o Governo vai avançar com um conjunto de obras “há muito adiadas” na rede de cine teatros, museus e na preservação do património, lembrando que foi também decidido retomar uma regra antiga que “caiu em desuso” de destinar pelo menos 1% do investimento de cada grande obra pública à “encomenda e produção de uma obra artística”, como seja o investimento na ferrovia, na área da energia ou nas redes de metro das duas principais cidades do país, sendo que as obras de restauro e requalificação, que decorrem desde 28 de outubro de 2020 no Teatro Nacional de São Carlos, são um dos exemplos deste investimento público.