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Plano de recuperação vai ter “capítulo específico” para setor da cultura


A versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai contemplar “um capítulo específico” dedicado à cultura. O anúncio foi feito ontem no Parlamento pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, reiterando o compromisso do Governo para com o setor.

“No âmbito da discussão publica do PRR foi mencionada a questão do setor cultural e, na revisão que estamos a fazer antes de apresentarmos a versão final, vamos contemplar um capítulo específico para o setor da cultura”, avançou Siza Vieira, durante a audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação sobre a resposta económica e social à pandemia.

Perante os deputados, o ministro destacou, também, que os apoios atribuídos à cultura no âmbito da crise pandémica são “um bom exemplo de como o Governo, independentemente do que possa estar na lei do orçamento, tem disponibilidade para dar respostas específicas à medida das necessidades”, lembrando que o apoio extraordinário ao setor anunciado em janeiro “é complementar a todos os outros apoios a que as empresas e os trabalhadores da cultura têm acesso”.

Dirigida aos profissionais com Código de Atividade Económica (CAE) ou código de IRS do setor da cultura, este é um apoio complementar que tem o valor de um IAS [Indexante dos Apoios Sociais], posteriormente complementado em mais dois IAS, num valor total pago em três vezes.

Pedro Siza Vieira lembrou também, a exemplo da preocupação do Governo com o setor e com a sua importância, a aprovação do programa Garantir Cultura, com apoios à produção até 90% no caso de microempresas e até 75% noutros casos e cuja portaria de regulamentação foi publicada no passado dia 31 de março.

“As empresas podem, com isso, fazer face aos custos de produção durante este ano, mesmo num contexto em que possa ainda existir alguma limitação à lotação dos espaços”, referiu.

Já no âmbito do programa Apoiar, Pedro Siza Vieira completou que já foram pagos às empresas do setor da cultura apoios de 27 milhões de euros.