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Governo define próxima fase de desconfinamento em 1 de abril


A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento até ao dia 5 de abril, adiantando que o executivo só irá definir as regras para o período posterior à Páscoa na quinta-feira da próxima semana.

“O Governo hoje decidiu, de forma eletrónica, prorrogar o atual decreto até 5 de abril e decidir apenas quais são as regras a partir de 5 de abril no próximo dia 1 de abril, na próxima quinta-feira. Significa que vamos decidir com base em dados mais atuais e mais próximos da realidade nesse dia. Esta é uma decisão de cautela e de alerta quanto às condições que temos de garantir para poder prosseguir o plano de desconfinamento”, afirmou a governante, numa conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Até lá, “as regras são exatamente as mesmas com que vivemos hoje, incluindo-se o prolongamento da proibição da circulação para fora do concelho, que vigora desde as 00h00 horas de hoje até às 23h59 do próximo dia 5 de abril. O decreto é em tudo o resto igual”, disse.

Mariana Vieira da Silva adiantou também que Portugal está neste momento com uma incidência acumulada a 14 dias de 67,7 casos por 100 mil habitantes e um índice de transmissão (Rt) de 0,81, salientando que “o percurso mostra que temos condições para continuar o plano de desconfinamento”, mas advertindo, contudo, que a aproximação significativa do Rt igual a 1 mostra, igualmente, que “precisamos de ter cautela na continuação do plano”.

Mariana Vieira da Silva clarificou ainda, neste aspeto, que há margens de atuação mesmo com a subida de um dos indicadores além dos máximos estabelecidos pelo governo: 120 casos por 100 mil habitantes e um Rt de 1.

“Há zonas verdes para lá do 1, quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120, quando o Rt é menor do que 1. Isso permite visualizar que com incidências muito baixas – e nós temos neste momento menos de 70 casos por 100 mil habitantes – temos mais margem de viver com pequenas alterações ao Rt do que se tivéssemos incidências grandes”, observou.

Porém, a governante reconheceu que se a situação epidemiológica do país resvalar para a “zona amarela”, haverá necessidade de “repensar o plano” de desconfinamento, com base nos indicadores e na sua localização no território nacional.

“Pode significar uma travagem total ou parcial, conforme os indicadores e a sua localização no território. Dissemos sempre que pode haver medidas locais ou regionais. É preciso ver que a evolução é positiva, mas também sabemos que, ao aproximarmo-nos do momento em que os casos começam a crescer, temos de ficar alerta”, concretizou.

Próximas etapas dependem do comportamento das pessoas

Mariana Vieira da Silva realçou, em particular, que o regresso dos alunos do 2º e 3º ciclos às escolas depois da Páscoa, a partir de 5 de abril, estará dependente da evolução da situação epidemiológica, na qual, enfatizou, será decisivo o comportamento das pessoas.

“Sabemos bem que o período de Páscoa é um período de tradicional reunião familiar, que as práticas de todos os portugueses são de ir ao encontro da sua família neste período. Mas essa não pode ser a regra nesta Páscoa”, disse, acrescentando que “a regra nesta Páscoa é de prosseguir um desconfinamento a conta-gotas, lento e cauteloso para se poder continuar a garantir o que estava previsto”.

“Para poder garantir que todas as crianças vão às escolas, para garantir que as lojas abram dia 5, para poder garantir que as esplanadas podem abrir a partir do dia 5 e que na quinzena seguinte possam abrir também os restaurantes e as atividades culturais. Para isso precisamos de nos manter nesta zona verde, precisamos de nos manter em segurança, precisamos de cumprir as regras até lá”, precisou.