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Projeto do PS vai “ao encontro das preocupações dos movimentos” de cidadãos independentes


O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reuniu hoje, no Parlamento, com os representantes dos movimentos independentes, “a quem deu conta do projeto que já deu entrada na Assembleia da República, esta semana, com as alterações à lei” eleitoral autárquica, anunciou a presidente da bancada do PS, Ana Catarina Mendes, que garantiu que “grande parte das preocupações” dos movimentos independentes estão englobadas no projeto socialista.

“Fizemo-lo num espírito construtivo e com a consciência, depois desta reunião, de que grande parte das preocupações que os movimentos independentes tinham já estão plasmadas no nosso projeto de lei”, assegurou Ana Catarina Mendes em declarações aos jornalistas, acompanhada pelos vice-presidentes do Grupo Parlamentar do PS Luís Testa e Pedro Delgado Alves.

Para a dirigente socialista, “agora o que importa é que, tão rápido quanto possível, possamos na próxima conferência de líderes agendar o projeto, para que ele seja debatido no Parlamento” e possam ser desbloqueadas “situações que os movimentos independentes consideravam que não estavam suficientemente garantidas para que pudessem ser candidatos” às autárquicas.

Assim, Ana Catarina Mendes faz um “balanço positivo de um diálogo construtivo e de uma ponte que ficou aberta para o processo de especialidade e para podermos, em conjunto com os movimentos de cidadãos, melhorar o que ainda tiver de ser melhorado em sede de especialidade”.

A líder parlamentar do PS recordou depois que “o Partido Socialista, na revisão constitucional de 1997, introduziu a possibilidade de os cidadãos independentes se poderem candidatar e, por isso, é com esse espírito de 1997 e com a consciência de que a democracia se faz com todos que valorizamos as candidaturas independentes de todos os cidadãos que queiram participar na construção de uma sociedade mais justa”.

Ana Catarina Mendes explicou ainda que, “em julho, o PSD apresentou um projeto” sobre o mesmo tema, tendo sido “discutido na especialidade”. Ora, o PS chegou à “conclusão, estes meses depois, que, de facto, havia dois ou três pormenores – dois ou três numa vasta lei – que dificultavam a vida de quem quer ser cidadão independente a candidatar-se às eleições”.

A dirigente socialista defendeu que os grupos parlamentares têm de estar “disponíveis para melhorar algumas debilidades das leis que se aprovam – e muitas vezes não se corrigem”. “Julgo que a grande vantagem hoje é que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, assim que detetou que havia fragilidades, corrigiu essas fragilidades e a conclusão desta reunião com os movimentos independentes é que fomos ao encontro das preocupações dos movimentos”, reiterou.

Ana Catarina Mendes, que se mostrou convicta de que “nos próximos dias isto estará sanado com a aprovação do diploma”, frisou que “o Parlamento é, por excelência, o sítio onde devemos procurar convergência, diálogo e forças em todos os partidos para garantir que as leis possam ser aprovadas”.