fbpx

Programa de apoio às empresas e emprego vai ser reforçado e alargado


O programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, vai ser reforçado e alargado a novas situações, anunciou o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, indicando que as medidas serão anunciadas esta semana.

“Queremos reforçar o programa Apoiar, quer abrindo algumas situações que, nesta altura, estão excluídas do acesso, quer reforçando, digamos assim, os montantes em função deste período adicional de dificuldades que temos”, adiantou o ministro, numa entrevista divulgada no passado fim de semana.

De acordo com Siza Vieira, os apoios às empresas e ao emprego vão ser agora reforçados, no início de março, dando resposta a uma “altura crítica”, “nestes meses que vão até junho”.

Sobre o ‘lay-off’ simplificado que neste momento está apenas acessível às empresas obrigadas a encerrar, o governante referiu que há empresas que não conseguem exercer a sua atividade, como é o caso dos setores da limpeza ou da segurança, que vão também passar a poder aderir ao regime simplificado. Além disso, “há outras empresas que têm quebras muito abruptas de faturação e que precisam de ser enquadradas”, acrescentou.

Siza Vieira revelou ainda que a compensação às empresas pelo aumento do salário mínimo nacional para 665 euros será lançada em março, referindo que esta medida envolve os ministérios das Finanças, do Trabalho e da Economia.

“O modelo que estamos a trabalhar – vai ser conhecido nas próximas semanas – é sobre o número de trabalhadores que estavam com o salário mínimo no ano passado, número de trabalhadores que estão agora em salário mínimo e, em função disso, pagamos X por posto de trabalho, que corresponderá mais ou menos a 80% do valor do acréscimo da TSU [Taxa Social Única]. E pagamos de uma única vez, que é também um benefício, um apoio significativo à tesouraria”, considerou.

Já sobre as linhas de crédito garantidas pelo Estado, o ministro afirmou que vão ser tomadas medidas “a muito curto prazo” para prorrogar os prazos de carência.

Segundo Siza Vieira, o Governo está também “a trabalhar em várias frentes” na questão do crédito que está sob moratória, que termina em setembro, particularmente no caso dos setores mais afetados.

A solução, segundo disse, “pode passar por uma extensão das maturidades”, uma forma simples, mas por outro lado “complexa do ponto de vista da supervisão bancária europeia”.

“Acho que devemos tentar arranjar soluções de capitalização que permitam às empresas sair desta crise com um balanço um pouco mais robustecido”, salientou.