fbpx

Governo apoiou com 6,1 ME regresso de 3.500 emigrantes e familiares


O Programa Regressar, implementado pelo Governo em julho de 2019, permitiu já apoiar o regresso a Portugal de quase 3.500 emigrantes portugueses e familiares, com os apoios atribuídos pelo Estado português a totalizarem 6,1 milhões de euros.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, desde que as candidaturas arrancaram e até 31 de janeiro deste ano, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu perto de 2.300 candidaturas, das quais cerca de 1.600 foram aprovadas, representando o regresso de 3.470 cidadãos, entre portugueses emigrados, seus descendentes e outros familiares.

Ainda segundo os dados oficiais, uma larga maioria dos candidatos (75%) saiu de Portugal entre 2008 e 2015, dos quais 20% entre 2008 e 2011 e 55% entre 2012 e 2015.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social salienta que uma parte significativa dos candidatos a regressar ao país são “profissionais qualificados ou altamente qualificados”, sendo que quase metade (43%) tem o ensino superior e 38% uma idade até 34 anos, com 41% a situar-se entre os 35 e os 44 anos.

Os especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (11%), os técnicos de nível intermédio, das áreas financeira, administrativa e dos negócios (7%) e os especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (6%) têm expressão importante entre os candidatos.

Refira-se que o Governo decidiu prolongar o programa por mais três anos, até 2023, contemplando apoios financeiros aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal por conta de outrem, ou que criem empresas ou o próprio emprego, a comparticipação de despesas inerentes ao seu regresso e ainda um benefício fiscal através do qual os contribuintes elegíveis pagam IRS sobre 50% dos rendimentos de trabalho dependente e empresariais e profissionais durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.

Além dos apoios financeiros, o Programa Regressar inclui também medidas como uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.