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“Temos agora uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para recuperar a economia”


O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril, exortando os Estados-membros que ainda não o fizeram “a acelerarem” o processo de ratificação.

“Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, disse António Costa, falando em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Bruxelas, onde assinou esta manhã, em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência deverá entrar em vigor no próximo dia 18, constituindo-se como o principal pilar do pacote de recuperação da UE, o ‘NextGenerationEU’, que engloba 750 mil milhões de euros.

“Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão”, adiantou o primeiro-ministro português.

Até ao momento, 19 Estados-membros já submeteram à Comissão Europeia os seus rascunhos para os planos nacionais de recuperação e de resiliência, enquanto seis já ratificaram a decisão dos recursos próprios para aceder às verbas comunitárias, entre eles Portugal.

Falando ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, António Costa salientou que a UE “não se pode dar ao luxo de perder mais tempo e de falhar aos seus cidadãos”. “É altura de avançar”, vincou.

Plano português em consulta pública na segunda-feira

António Costa anunciou também que o Governo colocará já na próxima segunda-feira em audição pública o plano nacional de recuperação e resiliência, cuja versão final espera poder entregar à Comissão Europeia “daqui a três semanas”.

“Nós temos trabalhado muito intensamente com a Comissão desde outubro até agora e estamos em condições de colocar em audição pública em Portugal a nossa proposta final de plano na próxima segunda-feira”, revelou.

O líder do Governo indicou que se vai agora “proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade civil, porque este obviamente é um plano que tem de ser um plano participado também a nível nacional”.

António Costa disse ainda esperar celeridade na negociação final com o executivo comunitário liderado por Von der Leyen, até porque, assinalou, “há um grande alinhamento entre as recomendações especificas da Comissão” e o programa de Governo “e aquilo que é um grande consenso nacional relativamente àquilo que é prioritário”.

Combinando o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, de 1,074 biliões de euros, e o ‘NextGenerationEU’, a UE dispõe assim de uma ‘bazuca’ de 1,8 mil milhões de euros para fazer face à crise social e económica gerada pela pandemia de Covid-19, cabendo a Portugal cerca de 45 mil milhões – 30 mil milhões de euros do orçamento comunitário para os próximos sete anos, a que acrescem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do Fundo de Recuperação.

“A partir de agora temos estes dois instrumentos. Temos uma vacina para salvar vidas e temos uma vitamina para a recuperação economia”, congratulou-se António Costa.