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Portugal realiza conferência sobre violência contra mulheres


Portugal vai organizar uma conferência de alto nível sobre violência contra as mulheres na União Europeia durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, anunciou hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

“Vamos realizar uma conferência de alto nível sobre a violência contra as mulheres, incluindo a violência cibernética”, adiantou a governante, por ocasião de uma videoconferência com jornalistas estrangeiros acreditados em Bruxelas.

Neste sentido, referiu Mariana Vieira da Silva, o Governo pediu novos dados ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) que permitam avaliar o impacto da pandemia na questão da igualdade.

“Queremos avaliar o impacto real da Covid-19 durante a pandemia no mercado de trabalho, violência doméstica, equilíbrio entre vida profissional e vida privada. Ao longo desta crise, as desigualdades que já estavam presentes apareceram de forma mais marcante. E, portanto, é necessário debater em termos práticos, não teóricos”, justificou.

No seu último relatório, publicado no final de outubro passado, a entidade alertou que a pandemia ameaça os avanços registados na UE em termos de igualdade de género, prevendo que levará cerca de seis décadas para a alcançar. “A pandemia de Covid-19 pôs em destaque as grandes desigualdades que persistem e vimos a violência contra as mulheres aumentar exponencialmente”, frisou a ministra.

Mariana Vieira da Silva apontou, também, que a presidência portuguesa estará “disposta a facilitar o diálogo” entre os Estados-membros sobre a Convenção de Istambul contra a violência de género, que alguns países europeus ainda não assinaram, de forma a tornar a sua adoção o mais abrangente possível.

“O objetivo é uma União [Europeia] de igualdade e, portanto, o objetivo é que homens e mulheres sejam livres para continuarem a viver em liberdade” na UE, frisou, propondo-se “trabalhar com todos os Estados-membros sem exceção”.

Aprovada em 2011 e que Portugal ratificou em 2013, a Convenção de Istambul é um tratado internacional juridicamente vinculativo que reconhece a violência contra as mulheres como um ataque aos direitos humanos e obriga os países a considerá-la um delito tipificado e sancionado, criminalizando também a mutilação genital feminina, o casamento forçado, o assédio, o aborto forçado e a esterilização forçada.

A presidência portuguesa pretende por isso “marcar, saudar” a Convenção de combate à violência, “um instrumento progressista que estabelece as linhas de orientação e que permite criar um quadro sólido para todos os Estados-membros”, afirmou.

“A promoção da igualdade independentemente do género é uma pedra angular da UE. É chegado o momento de defender estes princípios para permitir uma mudança positiva na nossa sociedade”, concluiu Mariana Vieira da Silva.