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Portugal está na linha da frente nas negociações com a UE sobre o plano de recuperação da economia


O Plano de Recuperação e Resiliência que Portugal apresentou atempadamente à União Europeia “é um dos que está mais avançado” e em vésperas de ser ratificado pelas instâncias europeias, garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Numa entrevista ao podcast do PS ‘Política com Palavra’, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa, o ministro Augusto Santos Silva deixou a garantia de que Portugal se encontra neste momento numa posição cimeira no processo de negociação com a União Europeia do seu Plano de Recuperação e Resiliência, reiterando a expectativa de que “se tudo correr bem”, Portugal possa começar a receber as verbas europeias “ao longo do verão”.

Uma previsão que o ministro diz que é sustentada no facto de as negociações técnicas sobre o plano português estarem já numa fase adiantada de discussão com a Comissão Europeia, lembrando Augusto Santos Silva que o plano português só poderá ser pública e formalmente apresentado “depois de concluídas as ratificações por parte da Comissão Europeia.

Uma ratificação, como aludiu ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros, que só poderá suceder depois de aprovados todos os planos dos 27 Estados-membros, o que deverá acontecer, com salientou, “ainda no primeiro trimestre”, altura em que a Comissão Europeia ficará habilitada a “ir ao mercado levantar os 750 mil milhões de euro” para financiar os planos de recuperação e resiliência das economias europeias.

De acordo com Augusto Santos Silva, a aprovação dos planos nacionais de recuperação dos Estados-membros constitui “uma das grandes prioridades da presidência portuguesa” do Conselho da União Europeia, referindo o ministro que a ratificação destes planos é essencial para desbloquear as verbas do Fundo de Recuperação, numa altura, como também referiu, em que está já no terreno em todos os países da União Europeia o processo de vacinação contra a Covid-19, “um duplo desafio” que levou o governante a considerar que “o mais difícil é o que está ainda por fazer”.

E o que está ainda por fazer, na opinião do ministro português dos Negócios Estrangeiros, é como conciliar e “pôr no terreno” o Fundo de Recuperação e o novo Orçamento Plurianual, em simultâneo com o processo de vacinação em cada Estado-membro, e transformar toda esta vasta operação “num grande sucesso”, conseguindo pôr todo este processo em “velocidade de cruzeiro algures no segundo trimestre deste ano”.

Ainda a vacinação

Quanto ao processo de vacinação que está já a decorrer em todos os Estados-membros da União Europeia, Augusto Santos Silva assumiu que este é ainda um “momento crítico”, lembrando, tal como o primeiro-ministro já o tinha feito antes, que não é possível “produzirem-se 450 milhões de doses de vacinas num só dia, nem tão pouco vacinarem-se 450 milhões de pessoas num dia”, mostrando-se persuadido que o processo de vacinação precisará de mais um ano até ficar concluído em toda a Europa.

Nesta entrevista ao podcast do Partido Socialista, o ministro dos Negócios Estrangeiros deixou ainda a garantia que no “semestre português” nenhum assunto que envolve os 27 Estados-membros “deixará de continuar a ser discutido”, lembrando a este propósito temas como os processos abertos à Polónia e à Hungria “por violações do Estado de direito”, vincando, contudo, que os 27 precisam também de alargar o debate sobre o funcionamento da democracia a outros Estados.

Santos Silva falou ainda sobre o “reencontro” com os Estados Unidos da América depois da vitória eleitoral de Joe Biden, garantindo ser este “um dos vetores preconizados pela presidência portuguesa”, sem esquecer, como também aludiu, ao cuidado que a União Europeia terá de ter também com o Extremo Oriente e com as questões das migrações.