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Este é o tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital


Portugal assumiu ontem a presidência da União Europeia numa cerimónia em que o primeiro-ministro português recebeu em Lisboa o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinhando António Costa ser esta “uma verdadeira maratona” europeia que Portugal recebe “com honra”.

Segundo o primeiro-ministro, este mecanismo rotativo da presidência da União Europeia (UE), criado pelo Tratado de Lisboa em 2009, e que neste primeiro semestre de 2021 e pela quarta vez é assumida por Portugal, reveste-se de um caráter de “verdadeira maratona”, lembrando António Costa na conferência de imprensa conjunta com Charles Michel a enorme responsabilidade que o país que exerce a presidência tem de dirigir as reuniões a todos os níveis, contribuindo deste modo para garantir a continuidade dos trabalhos da UE no Conselho.

Europa social

Dois temas mereceram a António Costa especial atenção, neste primeiro encontro com os jornalistas enquanto primeiro responsável pelo Governo do país que começou neste primeiro semestre a exercer a presidência da União Europeia: vacinas e a Europa social, considerando o primeiro-ministro que o pilar social europeu constitui “uma das prioridades” da presidência portuguesa, defendendo que o avanço e a consolidação das políticas sociais é um dos aspetos essenciais no “combate aos populismos”, mas também “a melhor forma de responder aos medos dos cidadãos”.

Quanto à questão de poder haver um ou outro Estado-membro mais reticente ao avanço e ao aprofundamento das questões sociais europeias, o primeiro-ministro preferiu remeter a questão para a Cimeira de 7 de maio na cidade do Porto, garantindo ser essa a melhor ocasião para discutir e alcançar “todos os compromissos em torno do pilar social”, que terá de ter “uma base sólida”, capaz de transmitir “confiança a todos os cidadãos”. Lembrando ainda que a União Europeia, com os desafios que tem pela frente, designadamente em relação às questões da transição climática e aos desafios do digital, “não pode deixar que ninguém fique para trás”, António Costa advogou, também, a necessidade de dar absoluta prioridade às “qualificações e às requalificações dos cidadãos”.

Em relação à pandemia, António Costa lembrou que os cidadãos europeus continuam de uma forma maioritária a referir ser a doença da Covid-19 a sua principal preocupação, razão pela qual o processo de vacinação em curso, como evidenciou, se reveste de uma “grande importância”, acrescentando que os europeus têm ainda outro tipo de preocupações, designadamente as relacionadas com os impactos do avanço da digitalização ou com as questões da transição climática, receios que, para o chefe do Governo, exigem também uma clara desmistificação.

O momento certo para se “avançar com o projeto europeu”

O primeiro-ministro referiu ainda que a União Europeia tem ainda, e de forma indelével, que investir forte na inovação “para que haja maior competitividade e uma proteção mais alargada dos cidadãos”, assumindo que a presidência portuguesa pelo contexto pandémico será “uma presidência diferente”, antecipando seis meses de “intenso trabalho” que contarão, como minutos depois garantiu Charles Michel, com a “colaboração estreita e forte do presidente do Conselho Europeu”, que tal como o Governo português, como assinalou, tem a “convicção de fazer progredir a União Europeia ao serviço dos 450 milhões de europeus”.

O presidente do Conselho Europeu reconheceu ser este o momento certo para se “avançar com o projeto europeu”, referindo que a agenda da presidência portuguesa para o primeiro semestre de 2021 “é ambiciosa”, mas totalmente “coincidente com os objetivos da própria UE a médio e longo prazos”, aludindo que a Europa “é mais do que um projeto financeiro”, sobretudo assente em valores que passam pela “qualidade de vida, pelos direitos sociais, pela educação e pelo combate a todas as formas de discriminação e desigualdades”.