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Portugal define as políticas sociais como prioridade para o semestre europeu


A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que agora se inicia, será marcada de forma indelével, segundo o primeiro-ministro, pela aposta no desenvolvimento da Europa Social, como forma de assegurar que “ninguém fica para trás” com as mudanças que se vão impor à economia, com a digitalização e as alterações climáticas.

Numa entrevista concedida à agência Lusa, o primeiro-ministro apontou a evolução da Europa Social como fator determinante para dar “mais confiança” aos cidadãos, mas igualmente como fator decisivo para “esvaziar a agenda do populismo”, garantindo ser esta, desde a primeira hora, a essência da estratégia política da presidência portuguesa da União Europeia para o primeiro semestre de 2021.

A este propósito, António Costa lembrou que o Governo sempre defendeu o aprofundamento e o desenvolvimento do Estado Social como a principal aposta da presidência portuguesa, manifestando a sua convicção de que os 27 Estados-membros aprovarão na Cimeira Social do mês de maio na cidade do Porto uma declaração sobre o ‘Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, assumindo aí a importância determinante do emprego e da recuperação económica da União Europeia.

Segundo António Costa, a defesa e o aprofundamento dos mecanismos do Estado Social europeu são determinantes para que haja uma maior equidade entre todos os cidadãos, lembrando que os desafios colocados pelas alterações climáticas e pela transição digital requerem um fortíssimo investimento na “formação e na qualificação profissional” para que “ninguém fique para trás”, mas também um olhar atento em relação ao “investimento em inovação”, para que também as pequenas e médias empresas possam ter a oportunidade de crescer e de se “inserirem nas cadeias de valor global a partir dos mercados digitais”.

O primeiro-ministro voltou a insistir, nesta entrevista, que a falta de confiança é o que “gera medo e o medo é o que alimenta o populismo”, voltando a defender que a “melhor arma que temos” contra este fenómeno do populismo é a aposta no reforço do pilar social e nas políticas de recuperação económica, assim como no plano externo, o avanço das “parcerias com África e com a Índia”.

A importância do diálogo

Não negando a existência de divergências dentro da União Europeia que “devem ser assumidas e resolvidas através do diálogo”, António Costa frisou, a este propósito, que “para ruturas já chegou ‘Brexit’, reafirmando, contudo, que o diálogo não pode ser pretexto para que se ultrapassem as “linhas vermelhas” de respeito pelo Estado de direito.

Quanto à crise de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, o primeiro-ministro mencionou ser de toda a justiça reconhecer que a Europa deu “uma resposta célere e assertiva”, demonstrando uma “grande capacidade de liderança”, designadamente ao nível da “compra conjunta de vacinas” e no “passo gigante” que deu igualmente ao “avançar para a emissão conjunta de dívida para financiar a recuperação”, admitindo que permanecem algumas diferenças e visões diferentes sobre o que é e o que deve ser o futuro a Europa, mas que o importante é que se assumam estas divergências “sem dramas e com toda a tranquilidade”.

O que não é admissível, continuou o primeiro-ministro, é pretender ser uma união de 27 Estados-membros e “não falarmos a 27”, quando a decisão, como lembrou, tem de ser por unanimidade, voltando a frisar que “não vale a pena ter a ilusão de que é possível ter unanimidade, quando nos recusamos a falar com um ou com outro”.