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PPUE 2021


Para muitos leitores o título deste artigo pode ser sibilino. Habituem-se. PPUE não é uma sigla qualquer, significa Presidência Portuguesa da União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2021. Sigla que importa, comporta e exporta seis meses de muita responsabilidade e árduo trabalho de muita gente e a muitos níveis.

No final do ano, a Alemanha passa o testemunho a Portugal que, por seu turno, a 30 de junho, entrega a “tocha” europeia à Eslovénia, países que integram o atual trio de Presidências, vinculados a uma agenda comum, elaborada em conjunto para os três semestres, a partir da qual cada Presidência define as suas prioridades e constrói o seu programa específico.

Já o sabemos, mas não é demais lembrar que Portugal vai assumir a presidência num contexto de grande incerteza e singularidade, no meio de uma pandemia e de uma grave crise económica, coincidindo com a saída do Reino Unido, facto inédito e de consequências imprevisíveis. Nas palavras de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, a presidência portuguesa terá lugar num “momento histórico” e “crucial” para a Europa, porque deverá liderar a “UE para uma era pós-Covid”.

Portugal tem experiência e provas dadas (esta é a quarta vez que assume a exigente função de presidir aos destinos da Europa, tendo sempre passado com distinção), tem uma diplomacia competente, tem história e tem mundo. Com os seus quase novecentos anos de existência, a sua localização geoestratégica e uma história singular, o nosso país facilmente se identificou com o ideal europeu sem precisar de abandonar a sua vocação atlântica e mantendo o diálogo privilegiado com os outros continentes. Património político e conhecimento que poucos podem ostentar.

Tendo como lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital” e como ambição contribuir para tornar a União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global, a PPUE tem pela frente ambiciosos desafios programáticos: a transição climática e digital, o problema das migrações, o aprofundamento da relação com África, o estabelecimento de novas relações, em particular com a Índia, o reforço das relações transatlânticas com a América Latina e, sobretudo, com a administração Biden, havendo mesmo a possibilidade de uma cimeira presencial entre a União Europeia e os Estados Unidos, um importante sinal político de que é necessário “abrir um novo capítulo” e revigorar a aliança e a cooperação transatlântica. E neste debate geoestratégico nem a China nem a Rússia poderão ser ignorados, estando mesmo previsto um novo “Diálogo sobre a China”.

A Cimeira Social do Porto será “o evento central” da presidência portuguesa. No dia 7 e 8 de maio, todas as rotas e atenções europeias convergem para o Porto. No Conselho Europeu informal, espera-se que seja aprovada a ‘Declaração do Porto’ sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com novas políticas sociais europeias, de que se destaca o salário mínimo europeu. O que representa um salto qualitativo fundamental. Há salários mínimos em diversos Estados-membros, coexistindo diferentes modelos, valores e processos de fixação, mas não um mesmo princípio baseado em indicadores, critérios e objetivos.

Como aconteceu nas anteriores presidências, também a PPUE 2021 tem de ser politicamente bem aproveitada para afirmar Portugal na Europa e a Europa no mundo, tendo em conta que, por um lado, longe vai o entusiasmo pelo “sonho europeu” gizado por Monnet e Schuman, e, por outro, que a pandemia veio provar, mesmo aos eurocéticos, a enorme vantagem de pertença à União que, desta vez, tem estado à altura da urgência e exigência do momento.