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Autarquias são fundamentais para a agenda 2030


“Só com o envolvimento dos atores locais será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável” definidos na Agenda 2030, afirmou ontem o primeiro-ministro, António Costa.

“É muito importante o alinhamento dos municípios com os objetivos da Agenda 2030 [das Nações Unidas], bem como o aprofundamento das relações de parceria entre estruturas locais e cidadãos, portugueses e de países parceiros. A Agenda 2030 é um compromisso que nos convoca a todos”, afirmou esta quarta-feira António Costa.

Numa mensagem vídeo divulgada durante a sessão de apresentação pública da ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovida pelo Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, António Costa considerou a iniciativa “particularmente bem-vinda ao reunir esforços e energias” para criar a plataforma municipal.

O primeiro-ministro sublinhou o papel determinante que os agentes locais assumem para a “plena implementação” dos ODS, salientando ainda a resposta que têm dado na crise atual causada pela pandemia.

“Só com o envolvimento dos atores locais – imprescindíveis na resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual – será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, reconheceu.

O também Secretário-geral socialista reforçou a importância que os municípios desempenham para a concretização de todos os 17 ODS, lembrando que “a Agenda 2030 adotada em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) alinhou todos os países do mundo no cumprimento de 17 temas centrais para a humanidade: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

“São objetivos que marcam um rumo para o desenvolvimento, a sustentabilidade, a igualdade entre pessoas, com o respeito absoluto pela dignidade humana. Esta Agenda 2030 tem como princípio orientador não deixar ninguém para trás, incorporando assim uma exigência de inclusão, essencial para assegurar a efetividade do seu cumprimento”, afirmou.

António Costa referiu ainda que “além do objetivo ligado especificamente à promoção de cidades e de comunidades sustentáveis, todos os restantes objetivos e as suas metas estão direta ou indiretamente ligados ao trabalho diário dos municípios pelo que o seu envolvimento é fundamental”.

O ex-edil de Lisboa aproveitou a oportunidade para salientar os benefícios da “relação direta” e de proximidade entre as autarquias e as populações, enquanto “princípio básico de uma verdadeira democracia e o motor para o progresso partilhado” e que se traduz no “bem-estar das pessoas e na resposta às necessidades reais das populações”.

“O Governo reconhece os municípios como parceiros inalienáveis desta Agenda ou através das parcerias que amiúde estabelece com as autarquias, ou da vitalidade que confere às iniciativas que, na esfera da sua autonomia, as autarquias desenvolvem”, sublinhou.

Para o líder socialista, “os governos locais são tidos como protagonistas na prossecução global dos objetivos, parceiros próximos dos governos e instituições públicas centrais”.

“E são-no porque são mais próximos das comunidades locais, tidas como determinantes para a gestão do desenvolvimento urbano, da água, do saneamento, do turismo sustentável e na proteção do meio ambiente”, concluiu António Costa.