Portugal define prioridades no reforço da coesão, competitividade e sustentabilidade

Falando ontem no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, no enceramento da sessão de apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030, o primeiro-ministro começou por referir a “enorme paixão” com que o país tem discutido, desde há décadas, as questões relacionadas com as obras públicas, rodoviárias, ferroviárias ou aeroportuárias, uma discussão que, na opinião do chefe do Governo, tem sido “infelizmente inconsequente” em termos de concretização.

Um ‘luxo’ que, na perspetiva de António Costa, o país não pode continuar a alimentar, o que justifica, como referiu, que “tivéssemos tomado a opção de dar continuidade aos projetos em curso”, abrindo “um novo ciclo” na forma de programar as obras públicas e de encarar a resolução das questões relacionadas com o investimento público, defendendo que se está a mostrar determinante que o Governo tivesse “preparado atempadamente” um amplo debate público, por forma a assegurar que houvesse a “maior consensualização possível” em relação às opções tomadas.

Garantido foi ainda por António Costa que todos os investimentos neste Programa Nacional “apresentam a prioridade comum” do combate às alterações climáticas, designadamente através de apostas na “mobilidade, na energia e na água”, o que, como salientou, “reforça a coesão territorial, a competitividade e a sustentabilidade” deixando, contudo, a advertência de que o trabalho ainda “não chegou ao fim”, faltando a “avaliação ambiental estratégica” e a “aprovação final em Conselho de Ministros”, decisão que, garante, acontecerá “dentro de alguns meses”.

Ainda em relação às fontes de financiamento, o primeiro-ministro voltou a referir tratar-se de um programa que envolve investimentos de 43 mil milhões de euros, sendo que 12 mil milhões desta verba vão sair dos orçamentos do Estado até 2030, havendo ainda a contabilizar o benefício, como lembrou, de mais 1.500 milhões de euros resultantes da “redução dos custos anuais das parcerias público-privadas (PPP)” e, ainda, de outros 12 mil milhões de euros que resultam do Quadro Financeiro Plurianual entre 2021 e 2027.

A todas estas verbas há ainda que adicionar, como também aludiu, cerca de 3,3 mil milhões de euros vindos do Programa de Recuperação e Resiliência a que se juntam mais 14 mil milhões de euros, sendo que cerca de 33% deste valor “resulta de investimentos privados” mediante “concessões marítimas, rodoviárias, na energia ou no ambiente”.

Basicamente, como também salientou o primeiro-ministro, metade dos investimentos serão aplicados na área dos transportes e na mobilidade, sendo que 50% “vai para a ferrovia”, 30% do investimento total será alocado à energia, 18% ao ambiente e dois por cento ao regadio.

Dinamizar a construção civil

Nesta sua intervenção, o primeiro-ministro fez ainda questão de alertar para a necessidade que Portugal tem de dispor de um setor nacional de construção “musculado” e resiliente, advertindo que o investimento público que está programado e a “realizar nos próximos anos” exige que o país disponha de empresas de construção civil sólidas e competitivas, rejeitando que este setor económico seja “simplesmente externalizado” em benefício de empresas estrangeiras, lembrando ainda António Costa o histórico recente da indústria nacional de construção civil, que foi das que “mais sofreram com a crise financeira entre 2011 e 2014”.

Reforçando a importância estratégica do setor, o líder do Governo sublinhou que nenhum país produz bens e serviços de alto valor acrescentado e transacionáveis no mercado global “se não for dotado de boas infraestruturas”, mostrando-se convicto de que as obras que vão ser lançadas nos próximos anos serão também uma “forma de fortalecer e muscular de novo a indústria nacional de construção”.