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PS e António Costa felicitam primeiros eleitos para CCDR


O primeiro-ministro, António Costa, saudou os presidentes e vice-presidentes eleitos na terça-feira para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), assinalando que, pela primeira vez, foram escolhidos pelos autarcas das regiões.

Cerca de 10.000 autarcas, entre membros dos executivos e das assembleias municipais, elegeram ontem pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), que eram até agora nomeados pelo Governo, assim como um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem. 

António Costa considerou ainda as que estas primeiras eleições indiretas para as CCDR representam “um grande passo na descentralização” e um contributo “decisivo na democratização da elaboração dos Programas Operacionais Regionais 2030”. 

Também o Partido Socialista, através do Secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, dirigiu uma mensagem de felicitação aos novos eleitos para a liderança das CCDR, congratulando-se com o “amplo movimento de autarcas que correspondeu positivamente à chamada”.

“Trata-se de uma mudança qualitativa muito relevante nas estruturas de coordenação e desenvolvimento regional”, assinalou. 

Lembrando que este processo resultou de uma proposta do Secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, que “deu prova positiva” pela ampla participação dos autarcas, José Luís Carneiro destacou que as novas lideranças regionais assumem, agora, “responsabilidades acrescidas” para a execução dos fundos comunitários e também para preparar “a estratégia de aplicação dos fundos destinados à coesão regional, ao desenvolvimento económico e ao desenvolvimento social”.

“A todos, quero desejar, em nome do Partido Socialista, as maiores felicidades para o cumprimento destes deveres, para com o interesse público e de todos nós”, salientou.

De acordo com os dados oficiais, a escolha dos novos presidentes registou uma taxa de participação de 85,4%, quando apenas faltavam apurar 19 mesas eleitorais. Na eleição dos vice-presidentes, e apurados os resultados em todas as 21 Comunidades Intermunicipais e duas Áreas Metropolitanas, registou-se uma taxa de participação global de 89,6%.

Novos eleitos

Na eleição para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, a única a apresentar dois candidatos à presidência da estrutura, os autarcas locais elegeram António Ceia da Silva, atual presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, elegendo também Aníbal Costa como vice-presidente.

Nas restantes CCDR, a que concorreram candidatos únicos, o ex-secretário de Estado das Pescas José Apolinário foi escolhido para presidir à estrutura do Algarve, tendo sido eleito José Pacheco para a vice-presidência.

A atual presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida, foi confirmada pelo voto dos autarcas, tal como a presidente em exercício da CCCDR do Centro, Isabel Damasceno, tendo sido acompanhadas, para as vice-presidências, da eleição de Joaquim Sardinha e Jorge Marques de Brito, respetivamente.

Para liderar a CCDR do Norte, foi eleito António Cunha, ex-reitor da Universidade do Minho, sendo escolhido Beraldino Pinto para a vice-presidência.

De acordo com a legislação aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excecionalmente, este ano decorreram em outubro e o mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

Tal como os autarcas, os dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.