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Combate à pandemia exige esforço e responsabilidade de todos para não sacrificar o que é essencial para o país


Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de Covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.

“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse.

Novas medidas de contenção

António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24h00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas, entendendo-se também que esta é a limitação que se aplica a outros espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração”.

Além desta medida, o Governo também decidiu “limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos, batizados e outros, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara”.

Outra das medidas hoje aprovadas determina a proibição de “todos os festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico” nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, tendo António Costa especificado que, no âmbito desta proibição, estão “cerimónias de receção de calouros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos”, que terão de se “evitar a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza”.

Em paralelo, o Executivo vai “agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos”.

“Vamos também determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”, adiantou o primeiro-ministro.

António Costa sublinhou ainda que se “recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, naturalmente e sempre que haja outras pessoas na via pública”, matéria sobre a qual o Governo irá submeter à Assembleia da República uma proposta para estabelecer a obrigatoriedade desta medida, “e também a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo”.

Na sua declaração inicial, António Costa referiu que em toda a Europa se tem vindo a verificar um agravamento da situação de pandemia desde agosto e que, infelizmente, Portugal não é exceção.

Responsabilidade individual e coletiva 

“Podemos classificar como grave a evolução da pandemia no nosso país. É consensual na sociedade portuguesa que temos de evitar a todo o custo sacrificar aquilo que é essencial. Em primeiro lugar, a capacidade de o Serviço Nacional de Saúde responder aos doentes Covid-19, mas também a toda a atividade assistencial não Covid-19”, apontou o líder do executivo.

António Costa sublinhou, também, que é necessário prosseguir “sem incidentes ou novas interrupções as atividades letivas em todos os graus de ensino” e evitar medidas que contribuam para aprofundar a crise económica e social, que ameaçam o emprego e o rendimento das famílias, reiterando que o Governo tomará as medidas que venham a justificar-se como “necessárias em cada um dos momentos”.

“Temos de assentar o controlo da pandemia nos comportamentos individuais de cada um de nós e no apelo à responsabilidade individual para todos contribuímos para controlar esta pandemia”, salientou António Costa, insistindo na importância decisiva deste esforço de cada um dos portugueses. 

“Vamos evoluir para o estado de calamidade e podemos evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o impuserem, mas temos todos de concentrar no esforço coletivo para evitar que isso seja necessário e se todos o fizerem isso não será necessário”, afirmou.