fbpx

Governo reitera vontade de diálogo com partidos da esquerda parlamentar


O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que o Governo está disponível para manter a negociação “com os partidos políticos com quem tem dialogado” sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), mesmo após a discussão e votação na generalidade no Parlamento.

Na conferência de imprensa realizada ontem, na Assembleia da República, Duarte Cordeiro afirmou que o Governo está disponível e interessado em “ouvir e integrar” as propostas dos partidos, no sentido de criar condições para a aprovação do OE2021.

Duarte Cordeiro rejeitou a ideia de que o Executivo não está disponível para manter as conversações: “Não corresponde à verdade que não queiramos prosseguir o diálogo”.

O governante lembrou que, desde 2016, as negociações do orçamento com Bloco de Esquerda, PCP e PEV decorreram até à fase de apreciação da proposta do Governo na especialidade, sendo que, “este ano, nesta fase do processo, houve até maiores avanços do que no passado”.

“Não há grandes diferenças entre o processo negocial deste ano e os dos anos anteriores. Aliás, nesta fase, ainda da entrega da proposta na generalidade, o Governo foi em muitos domínios muito para além daquilo que foi nos anos anteriores relativamente à mesma fase”, sustentou.

Referindo-se ao último Orçamento do Estado, Duarte Cordeiro recordou que foram realizadas reuniões entre o Governo e os partidos não só antes da entrega da proposta na Assembleia da República como, inclusivamente, na fase da especialidade.

“Do nosso lado, não vemos razão nenhuma para que este ano seja diferente. A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro que sentimos que foram feitas várias aproximações”, salientou.

Considerando que as medidas inscritas na proposta de OE2021 vão ao encontro das principais prioridades dos partidos da esquerda, sendo que, inclusivamente, algumas das medidas resultam das conversações que têm vindo a decorrer desde julho, e face à abertura do Governo para prossegui-las, Duarte Cordeiro rejeita a possibilidade de não haver um entendimento alargado que resulte na aprovação do documento.

“Sinceramente, não queremos acreditar que não vamos ter capacidade para nos entendermos. Estamos a trabalhar num cenário positivo, no qual são salvaguardadas as respostas que as pessoas precisam neste momento”, disse o secretário de Estado.

Referindo-se especificamente ao Bloco de Esquerda, o governante e presidente da FAUL/PS revelou alguns pormenores do processo político negocial que demonstram vontade e empenhamento do Executivo.

Na passada quarta-feira, como lembrou, o Governo dirigiu ao Bloco de Esquerda um conjunto de “normas já em registo de articulado de lei de Orçamento do Estado”, acompanhado por “um documento político onde constam medidas na área do trabalho em que há disponibilidade para que sejam assumidas”.

“Tivermos resposta para esse documento no sábado, onde o Bloco de Esquerda responde com um conjunto de comentários relativamente a cada uma dessas matérias. Nesse próprio sábado, voltámos a enviar o documento com mais explicações e novos avanços relativamente à versão inicial”, explicitou.

Após entregar a proposta no Parlamento, o Governo, como assegurou Duarte Cordeiro, reitera a sua disponibilidade e interesse em manter abertas as portas do diálogo, com vista a construir uma plataforma de entendimento que se traduza na aprovação da redação final do OE2021.