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Portugal e Espanha aprovam estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço


Os governos de Portugal e Espanha aprovaram no sábado, na 31ª Cimeira Luso-Espanhola, na cidade da Guarda, uma estratégia comum de desenvolvimento dos territórios de fronteira para os próximos anos, que será incorporada nos planos de recuperação dos dois países, permitindo “reforçar a resiliência da Península Ibérica”.

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi o destaque do encontro ibérico, integrando, como destacou o primeiro-ministro português, António Costa, um conjunto de medidas e investimentos para “facilitar a vida das pessoas que vivem na fronteira” dos dois países, beneficiando e servindo de forma direta mais de cinco milhões de cidadãos.

Ao lado do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, o chefe do Executivo português destacou alguns dos benefícios previstos para os habitantes da raia, como o estatuto do trabalhador transfronteiriço, o cartão de saúde que permite ser tratado dos dois lados da fronteira ou a cooperação entre os serviços públicos, como o caso da rede 112, que responderá na emergência quem estiver em melhores condições para o fazer.

Os Plano de Recuperação e Resiliência de cada um dos países deverá, igualmente, incorporar as prioridades desta estratégia, que António Costa sustentou ganhar agora um peso negocial reforçado. 

“Desta vez não iremos separados a Bruxelas, iremos em conjunto dizer em Bruxelas que temos aqui uma visão, uma estratégia, projetos concretos para desenvolver e queremo-lo fazer em conjunto porque queremos que esta região de fronteira não seja um ponto de separação, mas pelo contrário um ponto de união entre os nossos dois países”, apontou.

Relativamente aos planos de recuperação e resiliência dos dois países – que tanto António Costa como Pedro Sánchez reconheceram que estão perfeitamente alinhados – o primeiro-ministro português sublinhou que, ao incorporarem estas prioridades, vão permitir criar, em toda a zona raiana, “uma nova centralidade” no mercado ibérico.

Completar a rede de ligações rodoviárias entre os dois países é um dos propósitos da estratégia conjunta, a par do investimento no transporte ferroviário, área na qual os dois governos se propõem a agilizar a construção da linha de altas prestações Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid.

Entre as medidas previstas está, também, a criação da figura do trabalhador transfronteiriço para facilitar a circulação destes cidadãos sem constrangimentos como os verificados aquando do fecho das fronteiras imposto no início da pandemia covid-19.

Hub digital e energia

Para além da estratégia de desenvolvimento da região fronteiriça, António Costa destacou também a oportunidade que ambos os países têm em tornar-se num hub digital.

“Nós podemos ser um grande hub digital. A Espanha receberá brevemente a conexão de um novo cabo de ligação com o continente africano. Em junho será amarrado a Portugal o novo cabo de ligação da europa com a América Latina, e isso vai criar uma base de infraestruturas extraordinária, para que possamos ser um hub nesta nova indústria do digital, dos dados, do block chain e da inteligência artificial”, detalhou.

Os dois países querem também uma maior coordenação nos serviços básicos, como Saúde, Educação, Serviços Sociais e Proteção Civil, para potenciar a partilha de serviços novos ou já existentes, de forma a melhor servir os cidadãos de ambos os países, assim como atrair “novas empresas e investimentos para estes territórios, através de projetos comuns inovadores entre os dois países”, ao nível da agroindústria, setor agroflorestal e energias renováveis.

No que diz respeito à energia e aos desafios propostos pela União europeia, em matéria de sustentabilidade e transição energética, o primeiro-ministro disse que Portugal e Espanha têm condições para serem “os fornecedores de hidrogénio verde para o conjunto da Europa” e “do melhor mix ambiental de energias renováveis e isso exige que o façamos em conjunto”.

Presidência portuguesa dá “segurança” e “confiança” a Espanha

O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, por seu lado, considerou que o facto de ser Portugal a assumir a presidência da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, oferece “segurança” e “confiança”. 

“Para o Governo de Espanha, num momento tão transcendente para a Espanha e para o mundo, o facto de ser Portugal a liderar a União Europeia no primeiro semestre do próximo ano é uma fonte de segurança e de confiança”, disse Pedro Sánchez, destacando o “alinhamento total” dos planos de recuperação português e espanhol. 

O chefe do Governo espanhol elencou, em seguida, os “temas muito importantes” que têm de ser tratados nos próximos meses pelos Estados-membros da União Europeia e que afetam milhões de espanhóis e de portugueses.

“O pacto para as migrações e asilo, a saída do Reino Unido da UE, os planos de recuperação que irão ser postos em pratica ao nível europeu, as relações com a américa latina, toda uma série de quadros também de cooperação comercial que temos de estabelecer com a América Latina e também com África”, enumerou Pedro Sánchez.

“É esta ideia que temos em relação à Europa de amanhã e do futuro”, concluiu.