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“É importante não desperdiçar tempo no processo de recuperação económica e social”


O primeiro-ministro garantiu estar otimista na rápida aprovação do Orçamento da União Europeia e do Fundo de Recuperação, uma confiança, como salientou, que advém das declarações “também muito otimistas e esperançosas” sobre estas matérias proferidas pela chanceler alemã, Angela Merkel.

Falando esta manhã aos jornalistas no final da cimeira extraordinária que decorreu em Bruxelas durante dois dias, o primeiro-ministro, António Costa começou por fazer um balanço positivo das conversações entre os líderes europeus sobre temas como as questões económicas europeias no pós-pandemia, garantindo que recebeu também da parte do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o desejo de uma rápida aprovação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027 e do Fundo de Recuperação.

O importante agora, salientou António Costa, é que “não se desperdice tempo” para que os países da União Europeia tenham a tempo e horas os instrumentos necessários capazes de os ajudar a “enfrentar esta crise na sua dimensão económica e social”, lembrando que a presidência alemã tem estado a este propósito “num debate muito intenso” com o Parlamento Europeu para que “haja um acordo entre a posição do Parlamento e a da maioria do Conselho”.

Em relação à proposta defendida pela presidência alemã, no sentido de se criar um novo regime geral de condicionalidade para a proteção do Orçamento da União Europeia, medida que implicaria de imediato condicionar o acesso às verbas do QFP e do Fundo de Recuperação ao cumprimento das regras estabelecidas para o Estado de Direito, o primeiro-ministro defendeu tratar-se de uma proposta sensata que pode ser “uma boa solução”, lembrando que ela aborda questões e valores tão importantes para o regime democrático como, entre outros, os “princípios da legalidade e transparência, da independência dos tribunais e da igualdade perante a lei”.

Evitar soluções casuísticas no combate à pandemia

Quanto a um dos assuntos de momento, não só na Europa como um pouco por todo o mundo, o combate à disseminação da Covid-19, o primeiro-ministro apelou a uma maior coordenação entre todos os Estados-membros da União Europeia, por forma a “evitar soluções casuísticas”, referindo que o Conselho Europeu extraordinário dedicou ao assunto uma especial atenção, apontando caminhos e soluções, e a forma como os 27 poderão e deverão trabalhar em conjunto para melhorar a articulação das diversas posições de cada Estado: “Definir regras comuns e evitar a proliferação de soluções avulsas” que, em sua opinião, tem sido a regra que se tem vindo a “multiplicar nos diferentes Estados-membros”. 

Na ocasião, António Costa elogiou o trabalho que o Centro Europeu para o Controlo das Doenças tem vindo a desenvolver, referindo tratar-se da agência europeia que reúne um conjunto vasto de informações “fiáveis e credíveis” e cujas recomendações e orientações todos os Estados-membros devem respeitar e utilizar como “um guia para as diferentes políticas e medidas na área da saúde”. 

O chefe do Governo português destacou ainda que os líderes europeus debateram igualmente, nesta cimeira extraordinária, a “urgência de restabelecer em toda a plenitude” o mercado interno, colocando um ponto final nas medidas de “derrogação que têm existido na livre circulação de mercadorias e às barreiras que persistem no mercado interno dos serviços”.

Palavras que foram momentos depois corroboradas, também em declarações aos jornalistas, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que acrescentou elogios à capacidade dos Estados-membros da União Europeia, ao terem “demonstrado unidade e coordenação”, para limitar a disseminação do coronavírus, “reforçando a cooperação e fazendo mais esforços no desenvolvimento de vacinas para a Covid-19”.