fbpx

Portugal acelera preparação do plano de recuperação e resiliência em Bruxelas


A grave crise económica e social criada pela pandemia da Covid-19 obriga Portugal “a não perder tempo” a levar a Bruxelas para aprovação o seu plano de recuperação e resiliência, defendeu esta manhã o primeiro-ministro que se encontra em Bruxelas para participar numa cimeira europeia extraordinária, entre hoje e sexta-feira.

Todo o tempo conta para começar a executar, “o quanto antes”, o plano de recuperação da economia nacional, defendeu hoje António Costa, à saída de um conjunto de reuniões com vários comissários europeus, voltando a referir que Portugal tem de andar de pressa e de fazer o seu “trabalho de casa” para que, quando tudo estiver resolvido e aprovado em Bruxelas, “possamos avançar para a concretização do nosso plano”.

O primeiro-ministro salientou, igualmente, que Portugal está a apoiar a urgência de garantir que a União Europeia “tem uma resposta robusta à altura desta crise”.

“Quanto mais tempo demorar a termos as ferramentas necessárias para enfrentar a paralisação da economia que está a afetar empresas, emprego e rendimentos, pior. Há uma urgência europeia na aprovação de um plano para que este possa chegar efetivamente ao terreno, onde é necessário para contribuir para a ativação da economia, para a proteção dos empregos, para garantir que não há mais emprego destruído e que o desemprego não continua a crescer”, afirmou.

Depois de voltar a garantir que Portugal tudo está a fazer para ser “o primeiro país” a apresentar o ‘draft’ do seu plano de recuperação e resiliência à Comissão Europeia, António Costa lembrou o lastro importante que já existe no trabalho que o Governo tem desenvolvido, quer com os parceiros sociais, quer com os partidos à esquerda do PS, para que rapidamente se encontrem as soluções mais adequadas, sustentando que cada dia que se perder, sobretudo caso haja algum atraso nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, é “um dia que compromete a recuperação da economia e dos empregos”.

Flexibilidade das regras orçamentais europeias

Quanto às regras orçamentais de Bruxelas para o Pacto de Estabilidade e Crescimento, designadamente em relação ao défice das contas públicas, o primeiro-ministro disse esperar que “elas continuem suspensas até 2022”, altura em que está previsto, como lembrou, que os 27 países da União Europeia “recuperem o nível do Produto Interno Bruto (PIB) que tinham em 2019”.

Ainda em matéria de agilização das regras europeias, o primeiro-ministro referiu que, em conversa com a comissária Margrethe Vestager, aludiu à necessidade de se prolongar o prazo das ajudas de Estado, prolongando-as “para além do limite concedido do final deste ano”, sendo claro, segundo António Costa que nos derradeiros meses de 2021 certamente que “continuaremos ainda a ter a economia fortemente condicionada por esta crise”, pelo que se justifica, como acrescentou, a absoluta necessidade de se “estender o prazo” em matéria das ajudas de Estado.

“Esse quadro de exceção tem se manter enquanto houver situação de exceção”, referiu.

António Costa, que está em Bruxelas para participar numa cimeira europeia extraordinária, manteve esta quinta-feira uma série de encontros bilaterais com os comissários europeus Paolo Gentiloni (Economia), Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e Margrethe Vestager (Concorrência), tendo reunido também com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.