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Duarte Cordeiro: “se temos objetivos comuns, por que razão os Partidos da Esquerda não se entenderiam?”


O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, foi o convidado da edição desta semana do podcast do PS ‘Política com Palavra’, onde reiterou que o Governo mantém, nas negociações para o próximo Orçamento, os compromissos e a coerência do caminho que tem sido percorrido nos últimos anos, lançando o repto aos partidos da esquerda parlamentar para a concretização de um entendimento em torno dos mesmos “objetivos comuns”.

“Escolhemos um caminho, que é um caminho coerente” e que “tem um conjunto de afinidades com o conjunto de partidos com quem temos tido entendimentos nos últimos anos”, começou por salientar, sublinhando que se há uma partilha destes “objetivos comuns”, não haveria razão para “não nos entendermos”.

De acordo com o governante socialista, caso não fosse viabilizado um entendimento sobre a proposta orçamental para o próximo ano, teria de ser feita uma reflexão. “Se a esquerda não viabilizar este caminho vamos ter de perceber que condições temos para prosseguir. Colocar-se-á uma questão complexa: como é que avançamos? Qual é o sentido do avanço?”, afirmou.

Para Duarte Cordeiro, o PSD não se apresenta como solução porque “está muito distante daquilo que o PS defende” e, além disso, como o tem vindo a demonstrar no seu posicionamento político, “mantém-se coerente relativamente a um conjunto de respostas que deu na anterior crise” e que não trouxeram resultados positivos para o país.

Nova prestação de apoio social

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avançou que, entre as matérias para o próximo orçamento, o Governo está a trabalhar com os partidos a criação de uma nova “prestação social de cidadania”, cujos contornos estão a ser detalhados, para que “até ao final desta semana” possa ser dada “uma resposta satisfatória”.

“Tem como objetivo apoiar as pessoas que perdem rendimento – sejam trabalhadores por conta de outrem, sejam trabalhadores independentes, sejam trabalhadores informais – com o objetivo de, em função da particularidade de cada um destes grupos, apoiar as pessoas de maneira a que tenham, no conjunto dos seus rendimentos, o rendimento do limiar da pobreza. Este é um objetivo muito ambicioso”.

Compromisso com o salário mínimo

Quanto ao aumento do salário mínimo, Duarte Cordeiro disse esperar a “compreensão” e o “bom senso” dos partidos da esquerda para a dificuldade de ser mantido o ritmo de crescimento do ano anterior, dado o contexto do país, mas reiterou o compromisso de que, “qualquer que seja o aumento este ano, estamos responsabilizados para que nos próximos dois anos tenhamos de ter aumentos significativos para chegar aos 750 euros”.

Sobre esta matéria, Duarte Cordeiro deixou ainda uma crítica ao PSD, que é também um alerta para a necessidade de um entendimento à esquerda: “Para Rui Rio o aumento do salário mínimo devia ser zero. Portanto, a pergunta é: se não construirmos equilíbrios e apoios para prosseguir esta economia, vamos procurar esses apoios onde?”, questionou.

Entre outras matérias a que o Governo do PS quer também dar resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares destacou ainda a possibilidade de avançar para “uma moratória que suspenda o fim dos contratos coletivos de trabalho”, num período que poderia vigorar durante o próximo ano, a clarificação do regime de trabalho temporário ou das relações de trabalho nas plataformas digitais.

“São alguns dos objetivos de que temos conversado, que se traduzirão necessariamente em compromissos escritos da parte do Governo relativamente àquilo que estamos disponíveis a fazer, que depois tem de se traduzir em iniciativas legislativas ou propostas que o Governo levará à Concertação Social”, afirmou.