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Portugal na linha da frente da estratégia de recuperação Europeia


O primeiro-ministro reafirmou esta manhã em Lisboa, perante a presidente Ursula Von der Leyen, que Portugal pretende ser dos primeiros países a ajustar com a Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, garantindo António Costa que o calendário do Governo passa por aprovar o programa português até ao próximo dia 14 de outubro e entregar no dia seguinte o “draft à Comissão Europeia”.


Intervindo no enceramento da sessão ‘Portugal e União Europeia, Programa de Recuperação e Resiliência”, iniciativa que esta manhã teve lugar na Fundação Champalimaud, em Lisboa, o primeiro-ministro, depois de ter ouvido a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que Portugal não deixará de “recorrer integralmente” aos cerca de 15,3 mil milhões de euros de subvenções, abdicando da totalidade, como declarou, da fatia correspondente aos empréstimos deste programa, voltando a referir que o Governo está a trabalhar para que o Programa de Recuperação e Resiliência da economia portuguesa seja dos primeiros a serem acordados com a Comissão Europeia, salientando António Costa que este será mais um sinal dado por Portugal de que quer estar na linha da frente também neste trabalho pela recuperação da Europa.

Para o primeiro-ministro, este objetivo nada tem a ver, contudo, com um qualquer capricho ou desejo de protagonismo, mas sim com a vontade que Portugal tem em se colocar “na linha da frente” da batalha pela recuperação da Europa pós covid-19, resgatando simultaneamente a mensagem de que a recuperação do país “tem de ser a primeira prioridade”, não esquecendo que ao mesmo tempo que o país tem de controlar a pandemia, “tem igualmente que ser capaz de recuperar a economia e os rendimentos e de proteger os empregos”.

Pressupostos que, para o líder do Governo socialista, têm de ser rapidamente readquiridos para que a economia portuguesa possa de novo “voltar à trajetória de convergência com a União Europeia”, tal como sucedia antes da crise pandémica em fevereiro passado, regressando António Costa, nesta sua intervenção, à questão de que Portugal está de novo “perante um desafio crucial” para o seu futuro, para que possa sair desta crise “mais forte, quer do ponto de vista social, quer financeiro”.

Um desafio que, na opinião do primeiro-ministro e líder socialista, terá de ser enfrentado com a convicção de que recuperar o que se perdeu não pode significar “voltar onde estávamos”, mas sim sair desta crise “ainda mais fortes e resilientes”, quer do ponto de vista económico e social, quer em relação ao “potencial produtivo e da competitividade territorial”, defendendo António Costa que se Portugal souber acelerar os processos de transição climática e digital, “será um país mais próspero” e um território mais preparado e em melhores condições para as futuras gerações.

Prioridades

Perante uma plateia com autarcas, representantes dos governos regionais e de parceiros sociais, António Costa frisou também que os projetos no quadro do plano “devem ser executados em parcerias com as autarquias, com o terceiro setor, com as empresas e com as universidades e politécnicos”, destacando a definição das prioridades para responder “a três dimensões fundamentais: Enfrentar as maiores vulnerabilidades sociais do país, aumentar o potencial de crescimento, e reforçar a competitividade e a coesão territorial”.

“Portugal tem várias vulnerabilidades sociais. Identificámos três como prioritárias para este plano: O reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e das instituições de solidariedade para idosos, com a conclusão até 2026 da rede de cuidados continuados integrados; a habitação; e a erradicação da pobreza na periferia das principais cidades do país”, elencou.

Na sua intervenção, António Costa referiu-se, também, ao objetivo de aumentar o potencial produtivo do país, com uma aposta numa “agenda de reindustrialização”, através do reforço das qualificações da população ativa e com maior investimento na inovação.

“Temos de colocar em conjunto os centros de produção de conhecimento, as autarquias locais e as empresas, porque esse triângulo virtuoso é fundamental para valorizar economicamente o melhor da produção de conhecimento que o país tem, para territorializar esses mesmos centros de produção de conhecimento e para que haja empresas que são capazes de produzir em Portugal para o mercado global novos produtos e novos serviços”, advogou.

De acordo com o primeiro-ministro, para que Portugal possa ter “uma economia diversificada e com maior valor acrescentado, com mais e melhores salários e que trave os riscos de emigração da sua geração mais qualificada, então o país tem de possuir empresas mais competitivas”.

O primeiro-ministro destacou também, na sua intervenção, a prioridade do “pilar social”, tema que será, como garantiu, aprofundado de forma especial durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a partir de 1 de janeiro de 2021, lembrando a este propósito que a cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para os dias 7 e 8 de maio, na cidade do Porto, “será precisamente sobre este tema”.