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PS quer criar tarifa social de internet

PS quer criar tarifa social de internet

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer que o Governo crie uma tarifa social de internet, semelhante à tarifa social de eletricidade, que possa não só contribuir para reduzir os encargos financeiros dos consumidores mais vulneráveis, como contribuir para que o preço não seja em situação alguma um fator de exclusão do acesso universal a este serviço”, divulgou hoje o deputado do PS Filipe Pacheco, no Parlamento.

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PS quer criar tarifa social de internet

O Partido Socialista entende que “a internet é hoje um bem absolutamente essencial para toda a população”, algo que ficou comprovado no “isolamento que a maioria dos portugueses viveu” durante o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. “O acesso à internet está já entranhado nas nossas vidas e, sem esta rede, ficaríamos confinados ao isolamento quase absoluto”, vincou o parlamentar na apresentação do projeto de resolução do PS.

Se a “pandemia veio acelerar a rápida transformação digital das empresas e dos governos, também é verdade que colocou em maior evidência as dificuldades sentidas pelos grupos mais vulneráveis da sociedade no acesso às ferramentas tecnológicas”, referiu Filipe Pacheco, que avançou que o PS propõe que o acesso universal à internet seja feito através de um “processo simples e automático para o cidadão”, ou seja, “quem tiver direito beneficiará dela de forma automática, a menos que diga que dela não quer beneficiar”.

“Entendemos que é função e responsabilidade do Estado garantir que ninguém fica para trás no atual processo de transformação digital que todos vivemos”, asseverou o socialista, que explicou que esta medida não é “avulsa nem isolada”, fazendo parte de “um programa muito mais vasto, de uma ideia para o país que está materializada no Plano de Ação para a Transição Digital que o Governo apresentou no início do ano, o Portugal Digital”.

O deputado sublinhou que esta medida também está alinhada com o “caminho que está a ser percorrido na modernização da Administração Pública”, sendo importante que “não existam obstáculos no acesso à internet para utilização dos serviços público seja, por exemplo, para fazer uma renovação do cartão de cidadão à distância ou para marcação de uma consulta de saúde online”.

Filipe Pacheco convocou depois “todos os partidos para que se juntem ao Partido Socialista na aprovação deste projeto” essencial para continuar a construir um “Portugal moderno, inovador e na linha da frente da sociedade da informação”.