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Portugal acelera em Bruxelas preparação do plano de recuperação da economia


Portugal quer ser dos primeiros países a ter acesso “já a partir do início de 2021” aos fundos europeus, garantiu ontem em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, onde se reuniu com os vice-presidentes da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, com a comissária portuguesa da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e com o comissário da Economia, o italiano Paolo Gentiloni.

Para o governante português, que estava acompanhado nesta sua deslocação a Bruxelas pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e pelo secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, o objetivo de Portugal é “muito simples” e de fácil compreensão: trata-se, como referiu Augusto Santos Silva, de estabelecer as melhores condições, quer “do ponto de vista prático, quer do diálogo com a Comissão Europeia” que permitam ao país ser dos primeiros da União Europeia (UE) a beneficiar da aprovação pela Comissão Europeia do seu plano de recuperação e resiliência económica, objetivo que segundo o ministro permitirá começar a aceder, logo nos primeiros dias do ano 2021, aos fundos comunitários.

Tal como referiu Augusto Santos Silva aos jornalistas, o documento estratégico que Portugal vai apresentar à Comissão Europeia, em “meados de outubro”, deverá especificar de forma clara as “reformas e os investimentos” que o Governo português pretende fazer com os 15 mil milhões de euros que lhe foram atribuídos no passado mês de julho, no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia pós-Covid-19, afirmando que o Executivo não está disposto a “perder tempo”, quer na entrega do trabalho ou na apresentação da versão final, garantindo que será precisamente “nesta versão final” que ficará plasmado o resultado final do diálogo entre o país e as instituições europeias sobre o plano de recuperação e resiliência da economia portuguesa, plano que será apresentado em Bruxelas, como garantiu, “no início do próximo ano”.

Segundo o ministro, este primeiro encontro presencial do Governo português com os comissários competentes assumiu um carácter de particular importância, lembrando que o Governo está já a construir um plano nacional em “plena concordância” com as prioridades estratégicas da UE e com as orientações aprovadas pelo Conselho Europeu de julho e, ainda, como também assinalou, em “plena harmonia e de acordo com as recomendações específicas no quadro do Semestre Europeu para 2020.

Quanto às prioridades do Governo a incluir no plano de recuperação da economia, o ministro dos Negócios Estrangeiros salientou, entre outras, a reforma da administração pública, as questões do reforço do sistema de saúde e o investimento em infraestruturas, mas também o aumento da capacidade industrial e a aposta na coesão territorial, referindo ainda que Portugal está seriamente empenhado numa contribuição efetiva para uma reforma sobre a transição climática.

Portugal tem competência reconhecida

Para Augusto Santos Silva, Portugal, uma vez mais, sai de uma reunião com os responsáveis europeus com a clara convicção de que Bruxelas reconhece ao país absoluta capacidade para gerir e executar os fundos comunitários, num ambiente de total confiança, premissa que, na opinião do chefe da diplomacia portuguesa, “não existia há cinco anos”, relativamente ao desempenho nacional.

A este propósito, o ministro fez questão de salientar que Portugal, nos últimos cinco anos com o Governo socialista, fez um caminho de consolidação das contas públicas e de “orientação para políticas amigas que consolidaram o crescimento económico e o emprego”, mas também o “reforço dos rendimentos disponíveis das famílias”.

Esforço sem precedentes

Presente neste encontro esteve também o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, responsável pela execução dos fundos comunitários, que assegurou aos jornalistas que esta ronda de encontros, entre outros pontos positivos, veio confirmar a boa estratégia desenhada pelo Governo português em relação ao plano de recuperação e resiliência da economia.

Vincando ser agora necessário “não perder nem um único dia” no processo de “apresentação, discussão e aprovação do documento”, Nelson de Souza garantiu que Portugal vai apresentar o seu plano em Bruxelas no “primeiro dia” que lhe for permitido fazê-lo, realçando a “urgência e a emergência na execução”, assim como a enorme exigência que lhe estará associada.

“O país em geral vai ser convocado a um esforço que não terá precedentes na realização deste ritmo de investimento”, afirmou.